O tema voltou ao debate público com as críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli, relator das investigações envolvendo supostas fraudes relacionadas ao Banco Master.

Ao longo de sua história, o Supremo Tribunal Federal nunca afastou um ministro por impedimento ou suspeição a partir de questionamentos externos. Todos os casos reconhecidos tiveram origem em autodeclaração do próprio magistrado, sem que o Tribunal tenha deliberado colegiadamente para impor o afastamento.

Dados do portal Corte Aberta, sistema de transparência do STF, indicam que, nos últimos dez anos, 473 pedidos de impedimento ou suspeição foram apresentados à Corte. Desse total, 349 foram negados de forma monocrática, sem apreciação pelo plenário, o que corresponde a cerca de 74% das solicitações.

O tema voltou ao debate público com as críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli, relator das investigações envolvendo supostas fraudes relacionadas ao Banco Master. As contestações se concentram no grau de sigilo imposto ao inquérito, em contatos sociais com advogado ligado ao caso e em vínculos familiares com fundo de investimentos associado à instituição financeira.

A Procuradoria-Geral da República, sob a chefia de Paulo Gonet, arquivou uma representação que pedia o afastamento do ministro, embora outro pedido ainda esteja pendente de análise. Toffoli afirmou não vislumbrar elementos que comprometam sua imparcialidade.

Situações semelhantes já ocorreram em outros momentos da história recente da Corte, com questionamentos públicos à atuação de ministros em processos sensíveis. Em regra, essas arguições foram rejeitadas de forma individual pela Presidência do Tribunal, sendo raro que o plenário se debruce sobre o mérito do impedimento.

Pesquisadores apontam que, embora o ordenamento jurídico preveja hipóteses objetivas de impedimento e situações subjetivas de suspeição, o funcionamento prático do sistema faz com que a discussão permaneça, em grande medida, fora do espaço institucional visível, dependendo da iniciativa do próprio ministro para se afastar do caso.