Após agredir e tentar matar a companheira em via pública, o réu Renato Ferreira Peixoto foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão e a indenizar a vítima em R$ 20 mil por tentativa de feminicídio. A sentença foi proferida pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, em julgamento realizado no Fórum Ministro Henoch Reis.
O crime ocorreu em agosto de 2024, em via pública, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital, quando o acusado tentou enforcar e, posteriormente, esfaquear a companheira após uma discussão durante um evento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a vítima estava com o acusado em uma feira de agronegócios quando ele, sob efeito de álcool, passou a discutir e a agredi-la fisicamente. Após ser contido por seguranças e aparentar ter se acalmado, o homem deixou o local com a mulher, mas no trajeto tentou jogar a motocicleta contra outros veículos e, em seguida, desferiu um golpe de faca contra a vítima.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, com as qualificadoras de motivo fútil e feminicídio, acompanhando a tese da acusação.
A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que presidiu a sessão do Júri. Além da pena de prisão, o magistrado fixou o pagamento de R$ 20 mil à vítima, a título de indenização por danos morais e físicos.
Segundo o juiz, a vítima sofreu lesões graves, incluindo lesão pulmonar e drenagem torácica, além de danos psicológicos resultantes do episódio de violência.
O julgamento integra o “Mês Nacional do Júri”, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, voltada à aceleração de processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, com ênfase em casos de feminicídio e de réus presos.
Da sentença, cabe recurso.
Processo: 065XXXX-XX.2024.8.04.0001
Com informações do TJAM
