Uma análise realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou a existência de imóveis rurais irregulares em cinco dos sete parques estaduais de proteção integral no estado. As irregularidades foram encontradas nos parques Serra do Aracá (em Barcelos), Guariba (Novo Aripuanã), Matupiri (Manicoré e Borba), Rio Negro (Novo Airão) e Sucunduri (Apuí).
O levantamento foi feito com base em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema administrado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB) do MPAM.
Dos sete parques analisados, apenas os do Rio Negro e Sumaúma, ambos localizados em Manaus, não apresentaram registros irregulares.
Mapas para atuação das Promotorias
Para apoiar o trabalho das Promotorias de Justiça com atuação ambiental, o MPAM elaborou mapas informativos detalhando as áreas afetadas e os encaminhou às comarcas onde estão localizados os parques. O objetivo é subsidiar ações de responsabilização e medidas corretivas contra os responsáveis pelos imóveis irregulares.
O Ministério Público ressaltou que a ocupação irregular dentro de unidades de conservação compromete a integridade ambiental desses territórios, além de gerar impactos negativos à fauna, à flora e aos recursos naturais.
Expansão do monitoramento
Segundo o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do CAO-MAPH-URB, a iniciativa faz parte de uma estratégia institucional para fortalecer a atuação ambiental no Amazonas.
“A análise seguirá com a ampliação da checagem para outras categorias de unidades de conservação e áreas de interesse ambiental, visando coibir usos indevidos e sobreposições de propriedades rurais em territórios protegidos”, afirmou o promotor.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPAM