Em Humaitá, Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário discute realidade socioambiental

Em Humaitá, Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário discute realidade socioambiental

A realidade socioambiental do Amazonas e as questões de direitos humanos, dos povos indígenas em particular, estarão na pauta da 1ª Reunião de 2024 do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, agendada para às 15h da segunda-feira (17/6). O evento, em Humaitá (AM), município com 57,5 mil habitantes na divisa do estado com Rondônia, será aberto ao público. A ideia é receber contribuições para orientar a adoção de iniciativas pelo Poder Judiciário e integra a programação da 1ª edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.

O Observatório, que congrega representantes de 21 instituições, é órgão consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como missão subsidiar a promoção, pela Justiça, dos direitos humanos e fundamentais, aqueles previstos na Constituição Federal. A reunião em Humaitá contará com as presenças da conselheira do CNJ Daniela Madeira e de outros integrantes do ODH: a coordenadora-geral substituta e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gabriela Lacerda; e a secretária-executiva do ODH, Natália Dino.

Esta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a segunda desde o início do programa, conta com a participação de equipes de 38 instituições do serviço público. Entre os próximos dias 17 e 21, esses profissionais ficarão à disposição, das 8h às 18h, em escolas, das populações de Humaitá e também de Lábrea, município da mesma região que abriga 45,5 mil habitantes, a fim de prestar atendimentos diversos em nome da promoção da cidadania. A coordenação desse esforço para o Estado se mostrar presente a populações de regiões carentes o é do CNJ.

Com informações do CNJ

Leia mais

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8 mil por danos material e...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu à revisão no Superior Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu...

Justiça absolve homem acusado de enviar drogas escondidas em depurador de ar

Nome do acusado constava como remetente da encomenda enviada por meio da transportadora, mas faltaram provas de sua participação...

Risco de inadimplência não justifica reter quase todo o repasse do Fies a faculdade

Caixa, União e FNDE foram condenados a devolver R$ 218 mil à Esbam; descontos chegaram a 98,89% dos valores...