type here...
Notícias

Desembargador do Amazonas determina a suspensão da CPI da pandemia

Notícias

Desembargador do Amazonas determina a suspensão da CPI da pandemia

O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a instalação da CPI da Amazonas Energia, organizada pela Assembleia Legislativa. A decisão foi do desembargador platonista Airton Corrêa Gentil, no último sábado (4).

A Comissão iria apurar o mal uso de recursos públicos recebidos pela concessionária e também a precariedade nos serviços prestados à população.

Na decisão, o desembargador classificou o requerimento da CPI como ‘genérico’ e que não havia ‘fato certo e determinado’.

 

AnteriorTJAM divulgou editais de remoção de juiz para comarcas do interior
PróximoContratos realizados com operadoras por meio de telefone são válidos diz Tribunal do Amazonas

Leia mais

Amazonas

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Decisão do Juizado Especial de Manaus entendeu que consumidor não demonstrou dano decorrente das informações prestadas ao sistema do Banco Central; decisão foi mantida...
Amazonas

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Um consumidor que recebeu uma cobrança de recuperação de consumo de energia após uma inspeção em seu imóvel conseguiu na Justiça o reconhecimento de...

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

Reconhecimento anterior como pardo impede exclusão sumária de candidato de cota racial

Sem prova de notificação regular, colegiado condena SPC por negativação e rejeita embargos

TJAM diz que multiplicação artificial de ações ameaça a capacidade do sistema de Justiça

Multa fiscal elevada não se confunde com confisco, reitera Justiça

Seguro-defeso exige atenção à documentação: falhas processuais podem impedir o exame do benefício

MPF aponta uso de empresa de câmbio para movimentar recursos do Comando Vermelho no Amazonas

Inclusão de nome no sistema de crédito do BC sem aviso reacende debate sobre direitos do consumidor

TSE mantém Arthur Henrique na urna em Roraima apesar de decisão do STF sobre prazo de afastamento

Governo lança concessão de floresta no Amazonas e amplia área federal sob manejo sustentável

TRF-1 definirá se a mera proximidade de mineração a terra indígena exige proteção jurídica especial

Insuficiência de estudo ambiental da Ponte Rio Negro gerou danos e impõe dever de indenizar, sustenta MPF

Pesquisa eleitoral com falhas pode ser considerada não registrada, mas não fraudulenta, diz TRE-AM

TSE mantém decisão do TRE-AM e afasta fraude à cota de gênero baseada em baixa votação

STF mantém decisão que impediu ação que questionava registros de áreas ocupadas por empresas em Manaus

Contribuição ao INSS acima do teto deve ser devolvida ao segurado

TRF-1: antes de questionar pensão, INSS precisa mostrar onde a sentença errou

Seguro embutido nas parcelas gera dano moral e devolução em dobro por venda casada

TRE-AM: empresa de comunicação não pode pedir cassação e inelegibilidade de vereador na Justiça Eleitoral

Apesar de fraude em Eirunepé reconhecida pelo TRE-AM, mandatos resistem até decisão final, diz TSE

Dívida indevida no Serasa Limpa Nome não gera indenização sem prova de negativação

TJAM: Sem intimação pessoal do autor, é nula sentença que extingue processo por abandono

TRF-1: proprietário rural não paga ITR sobre área de preservação comprovada

Cadastro de reserva pode se transformar em direito à nomeação após desistências, decide STF

STF reforça que Justiça só pode anular questões de concurso em casos de ilegalidade evidente

DPE-AM recebe inscrições para estágio de Direito até 25 de junho

Bradesco é condenado por transferência via Pix realizada após roubo de aparelho

Vara do Trabalho de Manacapuru funcionará em teletrabalho até 26 de junho

TJAM mantém condenação da Âmbar por cobrança de energia baseada em medidor defeituoso

TJAM diz que intervenção no 6.º Registro de Imóveis de Manaus decorre de graves indícios de irregularidades

Sem análise de decisões divergentes no TRE/AM, TSE mantém cassação de diploma em Coari

Banco é condenado por lançar dívida de terceiro no nome de consumidor em sistema do Banco Central

Turma Recursal manda empresa indenizar por violar sossego de consumidor após ligações insistentes

Protocolo de recurso em tribunal diverso, ainda que com erro, não impede perda de prazo

Faculdade pode cobrar dívida, mas não impedir aluno inadimplente de participar de atividades acadêmicas

Equívoco em sentença e desvio de rota levam TJAM a condenar plataforma de transporte

Disputa sobre regras de vistoria veicular no Amazonas chega ao TRF1

TRF1 afasta multas e redefine diretrizes do licenciamento do Projeto Potássio Autazes

Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para entrada policial sem mandado

TRF: restituição de Imposto de Renda por doença grave deve descontar valores já devolvidos pela Receita

Sem prova de falta de condições para tratamento médico no presídio, não se concede prisão domiciliar

Justiça impede transferência de militar após perícia apontar risco à saúde mental

Justiça valida justa causa de professor após denúncias de assédio sexual em universidade de Manaus

DPE empossa duas novas defensoras públicas para atuação no interior do Amazonas

Turma Recursal reforma sentença e condena Bradesco por cobranças de Mora Cred Pess sem contrato

Sem contratação de pensão por morte, entidade de previdência não pode ser obrigada a criar benefício

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Decisão do Juizado Especial de Manaus entendeu que consumidor não demonstrou dano decorrente das informações prestadas ao sistema do...
Amazonas

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Um consumidor que recebeu uma cobrança de recuperação de consumo de energia após uma inspeção em seu imóvel conseguiu...
Amazonas

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

A Justiça Federal manteve sem alterações um contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) após afastar o pedido de...
Destaque Lateral

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito