Desembargador do Amazonas determina a suspensão da CPI da pandemia

Desembargador do Amazonas determina a suspensão da CPI da pandemia

O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a instalação da CPI da Amazonas Energia, organizada pela Assembleia Legislativa. A decisão foi do desembargador platonista Airton Corrêa Gentil, no último sábado (4).

A Comissão iria apurar o mal uso de recursos públicos recebidos pela concessionária e também a precariedade nos serviços prestados à população.

Na decisão, o desembargador classificou o requerimento da CPI como ‘genérico’ e que não havia ‘fato certo e determinado’.

 

Leia mais

Defensor da DPE-AM assegura no STJ direito ao prazo em dobro na Infância e Juventude

O "Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual" aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (9), o enunciado n.º 259, de autoria do defensor Maurilio...

DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

A expectativa é que a DPE-AM atenda mais de 400 pessoas em Izidoro, Lauro Sodré e outras localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF condena Bolsonaro a 27 anos por tentativa de golpe e outros crimes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (11/9) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, a...

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos...

AGU celebra acordo para pagamento de indenização a familiares do cadete Lapoente

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que coloca fim a um processo que tramitava há mais de 30...

Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na...