type here...
Notícias

Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que haverá atualização corretiva no SAJ de 1° GRAU

Notícias

Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que haverá atualização corretiva no SAJ de 1° GRAU

Tribunal de Justiça do Amazonas comunica a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM) informa que, no período de 0h até 8h do dia 14 de agosto (sábado), haverá ATUALIZAÇÃO CORRETIVA do Sistema de Automação da Justiça do 1.º Grau (SAJ-PG5).

O sistema ficará indisponível ou com instabilidade nesse período.

Mais informações: [email protected]

Fonte: Asscom TJAM

AnteriorCabe a Universidade Nilton Lins decidir pedidos de aproveitamento de disciplinas, decide TJAM
PróximoJuizado Maria da Penha do Amazonas participa de palestra sobre atendimento humanizado à mulher

Leia mais

Amazonas

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais. Com...
Amazonas

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para determinar que a Receita Federal encaminhe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos...

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

TRE/AM: Poucos votos e contas zeradas não configuram fraude à cota de gênero

TRE nega perda de mandato a vereadora em Manaus e multa federação por questionar anuência à desfiliação

Por derramamento de santinhos, TSE mantém condenação e afasta tese de desconhecimento no Amazonas

Precisa fazer o mínimo: Rever condenação sem provar que o processo terminou é inviável

Aplicativos digitais em plano de celular não configuram venda casada sem prova de aumento na fatura

Suspeita de esquema de fraude no seguro-desemprego exige prova individualizada de autoria

Justiça manda Águas de Manaus indenizar por cobrança estimada em imóvel abastecido por poço

Versões divergentes de policiais derrubam busca em residência em caso de tráfico no Amazonas

STF: falha do Estado na lista de antiguidade da PM não dispensa prova do direito à promoção

Candidato não pode ser eliminado de concurso sem ter acesso às imagens do teste que motivaram sua reprovação

Ex-militar pode responder por deserção mesmo após deixar as Forças Armadas

Compressa esquecida em cirurgia leva Justiça a elevar indenização de paciente no Amazonas

Justiça manda Águas de Manaus indenizar usuário por fraude não comprovada e multa unilateral

Envio de e-mail ao devedor afasta nulidade de leilão em contrato com alienação fiduciária

Defensoria aponta desigualdade orçamentária entre órgãos de Justiça e pede correção

STJ volta a afastar regime fechado automático em condenação por tráfico de drogas

Condição de padrasto e convívio doméstico não se confundem e podem agravar a pena no estupro

STF anula decisão que vedou, no Amazonas, a circulação de reportagens sobre projeto ligado ao caso Vorcaro

Receio de perda de benefício por servidor não legitima liminar em mandado de segurança

Atrelamento facultativo: se o negócio do seguro foi opcional e espontâneo, não há abuso indenizável

TJAM: Negativação sem prova de dívida dispensa prova de dano moral

Inversão do ônus da prova não beneficia consumidor que admite dívida sem comprovar quitação

STF manda TJAM reexaminar cobrança de antiga gratificação de servidores do Amazonas

Vantagem financeira decorrente do antigo ATS não tem reajuste vinculado ao soldo militar

Agressão entre nora e sogra dispensa prova de motivação de gênero para ir à Vara Maria da Penha

Execução de crédito previdenciário pode gerar honorários de sucumbência mesmo sem impugnação do INSS

Justiça não pode substituir comissão militar para conceder promoção por merecimento

Pensionistas têm direito de cobrar valores não recebidos em vida por servidor

Direito adquirido impede revisão de vantagens incorporadas a servidores públicos

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

Demora excessiva na análise de pedido do BPC viola direito à duração razoável do processo

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

Reconhecimento anterior como pardo impede exclusão sumária de candidato de cota racial

Sem prova de notificação regular, colegiado condena SPC por negativação e rejeita embargos

TJAM diz que multiplicação artificial de ações ameaça a capacidade do sistema de Justiça

Multa fiscal elevada não se confunde com confisco, reitera Justiça

Seguro-defeso exige atenção à documentação: falhas processuais podem impedir o exame do benefício

MPF aponta uso de empresa de câmbio para movimentar recursos do Comando Vermelho no Amazonas

Inclusão de nome no sistema de crédito do BC sem aviso reacende debate sobre direitos do consumidor

TSE mantém Arthur Henrique na urna em Roraima apesar de decisão do STF sobre prazo de afastamento

Governo lança concessão de floresta no Amazonas e amplia área federal sob manejo sustentável

TRF-1 definirá se a mera proximidade de mineração a terra indígena exige proteção jurídica especial

Insuficiência de estudo ambiental da Ponte Rio Negro gerou danos e impõe dever de indenizar, sustenta MPF

Pesquisa eleitoral com falhas pode ser considerada não registrada, mas não fraudulenta, diz TRE-AM

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado para preservar a colação de grau antecipada de um estudante...
Amazonas

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e...
Amazonas

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para determinar que a Receita Federal encaminhe à Procuradoria-Geral...
Amazonas

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

Entre o avanço de um dos maiores projetos de mineração da Amazônia e as preocupações levantadas pelo Ministério Público...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito