O Procurador-Chefe da Prefeitura Municipal de Manaus encaminhou ao Juízo da Vara do Meio Ambiente documento em que informa a conclusão do processo de retirada de flutuantes abandonados, fala em dificuldades e pede apoio governamental para concluir toda a fase de remoção

O Município de Manaus concluiu a primeira etapa do processo de retirada de flutuantes do Rio Tarumã-Açu. A comunicação é da Procuradoria Geral do Município à Vara do Meio Ambiente e se refere à finalização da remoção de flutuantes abandonados.

A Prefeitura externou ao Juízo Ambiental sua preocupação com a complexidade das próximas etapas da operação de retirada dos flutuantes, relatando dificuldades operacionais, inclusive de natureza orçamentária e financeira. 

Segundo o documento  assinado pelo Procurador Thiago Calandrini Oliveira dos Santos Chefe da Procuradoria Geral do Município, o seguir do processo de remoção dos flutuantes do Tarumã-Açu  trará impactos mais significativos ao orçamento municipal, razão  da Prefeitura precisar de apoio financeiro do Estado e da União.

 A medida visa garantir a cooperação entre os entes governamentais para a continuidade da operação, com a contribuição de todas as despesas que a operação envolve, tais como custos de combustível, alimentação, transporte e outros gastos que se revelam necessários ao desempenho desse processo de retirada, fundamenta o Município de Manaus.  

O documento relatou o progresso e as dificuldades enfrentadas na operação de retirada dos flutuantes abandonados. Conquanto a Prefeitura informe o sucesso da primeira etapa da operação, definindo-a como concluída, informa também que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS CLIMA) identificou intercorrências que impactaram o processo de retirada com atrasos.

Ata de reunião municipal revela que a ação encontrou repulsa de pretenso proprietário em uma ação individualizada de remoção, com ofensas verbais e físicas, posteriormente contornadas. 

A Prefeitura informou que, com  essas dificuldades, assumiu integralmente o ônus financeiro da operação, incluindo despesas com equipamentos, aluguéis, alimentação, transporte e combustíveis para todo o pessoal envolvido, abrangendo servidores municipais, estaduais e federais, daí a necessidade de cooperação. Não há, até então, decisão judicial sobre a manifestação da Procuradoria Municipal.