Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral, por seu órgão plenário, decide, neste sábado, dia 22 de outubro, sobre a suspensão de direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que deveriam ser veiculados no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, mas que restaram suspensos por decisão monocrática da Ministra Maria Claudia Bucchianeri. O detalhe é que Bucchianeri adotou igual procedimento em relação às respostas de Bolsonaro à Lula, dentro de uma mesma linha de raciocínio jurídico, também submetendo sua decisão ao Plenário. 

Os ataques entre Lula e Bolsonaro vêm se acentuando. Por essa razão, o Ministro Alexandre de Moraes até anunciou uma reunião entre as equipes jurídicas dos dois presidenciáveis, com o  fim de alcançar um acordo com o fito de redução desses impasses que contaminam a Corte Eleitoral com uma série de pedidos de direitos de resposta. 

A ideia seria uma negociação entre os diretamente envolvidos, com o fim de uma pacificação, mas isto já nasceu sob o crivo do descarte entre os dois lados. Segundo os petistas, por exemplo, os direitos de resposta foram conquistados por conta de ataques disparados por Bolsonaro e que não há razão para abri mão de um direito concedido pelo tribunal. O impasse será decidido hoje, por meio de votação e por escritos, sem necessidade da presença dos Ministros na Corte. 

Leia mais

Transferência dos riscos da fraude digital ao comerciante é abusiva, fixa Justiça contra fintech

A intermediadora de pagamentos, ao aprovar a transação e oferecer serviço de gestão financeira, assume o risco do empreendimento, respondendo objetivamente pelos prejuízos decorrentes...

Justiça condena faculdade a indenizar estudante por falhas na emissão de diploma

A falha na prestação de serviços educacionais por instituição privada de ensino superior, consistente na expedição de diploma em desconformidade com a carga horária...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Espera demasiada: Turma Recursal mantém indenização por demora em conserto de veículo

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação solidária imposta à seguradora e à concessionária...

Justiça condena locadora por cobrança de dano presumido contra cliente

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Unidas Locadora S.A. por...

Transferência dos riscos da fraude digital ao comerciante é abusiva, fixa Justiça contra fintech

A intermediadora de pagamentos, ao aprovar a transação e oferecer serviço de gestão financeira, assume o risco do empreendimento,...

Sem prova de dano ao erário, não se condena agente público por presunção, decide STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a condenação de agentes públicos ao ressarcimento...