Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral, por seu órgão plenário, decide, neste sábado, dia 22 de outubro, sobre a suspensão de direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que deveriam ser veiculados no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, mas que restaram suspensos por decisão monocrática da Ministra Maria Claudia Bucchianeri. O detalhe é que Bucchianeri adotou igual procedimento em relação às respostas de Bolsonaro à Lula, dentro de uma mesma linha de raciocínio jurídico, também submetendo sua decisão ao Plenário. 

Os ataques entre Lula e Bolsonaro vêm se acentuando. Por essa razão, o Ministro Alexandre de Moraes até anunciou uma reunião entre as equipes jurídicas dos dois presidenciáveis, com o  fim de alcançar um acordo com o fito de redução desses impasses que contaminam a Corte Eleitoral com uma série de pedidos de direitos de resposta. 

A ideia seria uma negociação entre os diretamente envolvidos, com o fim de uma pacificação, mas isto já nasceu sob o crivo do descarte entre os dois lados. Segundo os petistas, por exemplo, os direitos de resposta foram conquistados por conta de ataques disparados por Bolsonaro e que não há razão para abri mão de um direito concedido pelo tribunal. O impasse será decidido hoje, por meio de votação e por escritos, sem necessidade da presença dos Ministros na Corte. 

Leia mais

Construtora deve indenizar por infiltrações não aparentes em imóvel entregue, decide Justiça do Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou, solidariamente, a Gonder Incorporadora Ltda. e a Construtora Aliança Ltda. ao pagamento de indenização de R$ 52.300,00 a duas...

INSS não pode negar auxílio a segurado com lombalgia relacionada ao trabalho, decide juiz no Amazonas

Mesmo diante de incapacidade parcial e possibilidade de reabilitação, é devida a concessão de auxílio-doença acidentário quando comprovado o nexo entre a patologia e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF invalida provas de Operação que usou relatórios de Coaf obtidos sem autorização judicial

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle...

Polícia e MP não podem pedir dados sigilosos ao Coaf sem autorização da Justiça, fixa STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a polícia e o Ministério Público...

Abono de permanência integra cálculo do 13º salário e do adicional de férias, decide STJ em repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), firmou tese...

Recusa do credor pode impedir troca de penhora por seguro, decide STJ

Nem sempre o devedor consegue trocar a penhora de seus bens por seguro-garantia judicial. Mesmo que esse tipo de...