Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral, por seu órgão plenário, decide, neste sábado, dia 22 de outubro, sobre a suspensão de direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que deveriam ser veiculados no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, mas que restaram suspensos por decisão monocrática da Ministra Maria Claudia Bucchianeri. O detalhe é que Bucchianeri adotou igual procedimento em relação às respostas de Bolsonaro à Lula, dentro de uma mesma linha de raciocínio jurídico, também submetendo sua decisão ao Plenário. 

Os ataques entre Lula e Bolsonaro vêm se acentuando. Por essa razão, o Ministro Alexandre de Moraes até anunciou uma reunião entre as equipes jurídicas dos dois presidenciáveis, com o  fim de alcançar um acordo com o fito de redução desses impasses que contaminam a Corte Eleitoral com uma série de pedidos de direitos de resposta. 

A ideia seria uma negociação entre os diretamente envolvidos, com o fim de uma pacificação, mas isto já nasceu sob o crivo do descarte entre os dois lados. Segundo os petistas, por exemplo, os direitos de resposta foram conquistados por conta de ataques disparados por Bolsonaro e que não há razão para abri mão de um direito concedido pelo tribunal. O impasse será decidido hoje, por meio de votação e por escritos, sem necessidade da presença dos Ministros na Corte. 

Leia mais

Quem exerce vigilância para garantir o tráfico de drogas responde como traficante, decide STJ

Quem atua na vigilância da comercialização de drogas, garantindo a segurança da atividade criminosa, responde pelo próprio crime de tráfico e não apenas pelo...

TSE: Cassação de mandato por fraude à cota de gênero deve ser executada imediatamente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que cassam mandatos por fraude à cota de gênero devem ser executadas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ: indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente...

Quem exerce vigilância para garantir o tráfico de drogas responde como traficante, decide STJ

Quem atua na vigilância da comercialização de drogas, garantindo a segurança da atividade criminosa, responde pelo próprio crime de...

Aluno com síndrome de Down ganha direito a professor de apoio

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Lavras, no...

Justiça condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço

No interior de São Paulo (SP), a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou...