Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

Neste sábado TSE decide em plenário virtual sobre direitos de resposta de Lula a Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral, por seu órgão plenário, decide, neste sábado, dia 22 de outubro, sobre a suspensão de direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que deveriam ser veiculados no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, mas que restaram suspensos por decisão monocrática da Ministra Maria Claudia Bucchianeri. O detalhe é que Bucchianeri adotou igual procedimento em relação às respostas de Bolsonaro à Lula, dentro de uma mesma linha de raciocínio jurídico, também submetendo sua decisão ao Plenário. 

Os ataques entre Lula e Bolsonaro vêm se acentuando. Por essa razão, o Ministro Alexandre de Moraes até anunciou uma reunião entre as equipes jurídicas dos dois presidenciáveis, com o  fim de alcançar um acordo com o fito de redução desses impasses que contaminam a Corte Eleitoral com uma série de pedidos de direitos de resposta. 

A ideia seria uma negociação entre os diretamente envolvidos, com o fim de uma pacificação, mas isto já nasceu sob o crivo do descarte entre os dois lados. Segundo os petistas, por exemplo, os direitos de resposta foram conquistados por conta de ataques disparados por Bolsonaro e que não há razão para abri mão de um direito concedido pelo tribunal. O impasse será decidido hoje, por meio de votação e por escritos, sem necessidade da presença dos Ministros na Corte. 

Leia mais

Sem base legal, Justiça nega indenização por acidente antes coberto pelo DPVAT

A ausência de base legal para o pagamento do antigo seguro obrigatório levou a Justiça Federal do Amazonas a negar o pedido de indenização...

Águas de Manaus não pode cobrar por excesso de consumo se retira hidrômetro e impede perícia

Decisão do TJAM manteve refaturamento das contas e nulidade de confissão de dívida após concluir que retirada do equipamento pela própria concessionária inviabilizou prova...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem base legal, Justiça nega indenização por acidente antes coberto pelo DPVAT

A ausência de base legal para o pagamento do antigo seguro obrigatório levou a Justiça Federal do Amazonas a...

Águas de Manaus não pode cobrar por excesso de consumo se retira hidrômetro e impede perícia

Decisão do TJAM manteve refaturamento das contas e nulidade de confissão de dívida após concluir que retirada do equipamento...

HC contra demora na análise de pedido não pode ser ampliado para discutir o mérito da prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um habeas corpus impetrado para combater a demora de um tribunal...

Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves

O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime...