MPAM expede recomendação à Prefeitura de Coari para garantir segurança no Carnaval

MPAM expede recomendação à Prefeitura de Coari para garantir segurança no Carnaval

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ª PJ), expediu, na quinta-feira (16/2), recomendação à Prefeitura de Coari para que sejam limitados os horários de eventos carnavalescos, os populares “bloquinhos de rua”, bem como para que se evite a realização simultânea de eventos, devido ao baixo efetivo policial na cidade.
“Com o objetivo de garantir a manifestação cultural, compatibilizando-a com o sossego e segurança dos demais cidadãos, o esta Promotoria de Justiça recomendou que as festas privadas tenham limitação de horário, para o término, no máximo, às 2h da madrugada, além de recomendar a não realização de eventos privados simultâneos, em locais distintos, para facilitar a manutenção da segurança pública na cidade”, explicou o Promotor de Justiça Rafael Augusto Del Castillo.
O MP requisitou que as autoridades municipais informem o cronograma das festas populares programadas e devidamente autorizadas, para fiscalização. O MPAM também requereu ao 5º Batalhão de Polícia Militar que informe a quantidade de policiais disponibilizada para as festividades de carnaval na cidade. Com informações do MPAM

Leia mais

Negativação por dívida irrisória mais antiga leva empresa a indenizar consumidora com valor exemplar

Uma dona de casa de Manaus passou por constrangimento ao tentar realizar uma compra a prazo em um comércio do bairro. Na hora de...

Sem direito: município não pode pretender royalties quando é patente a ausência do fato gerador

Justiça Federal no Amazonas julga improcedente pedido do Município de Humaitá, que buscava compensação financeira sem produção comercial ativa. A 1ª Vara Federal Cível da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-MS afasta vínculo de emprego de diarista por ausência de requisitos legais

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou, por maioria, o reconhecimento de vínculo empregatício...

Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social

A 4ª Vara Criminal de Santo André/SP condenou influenciadora digital por expor a filha pequena a vexame e constrangimento...

Monitor de ressocialização será indenizado por danos estéticos e por portar arma

Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a...

Justiça condena plataforma de entregas por excluir motoboy

A Justiça considerou irregular a exclusão de um entregador do iFood e determinou a reintegração do trabalhador à plataforma...