MPAM discute licenciamento ambiental para a construção de duas usinas termelétricas em Manaus

MPAM discute licenciamento ambiental para a construção de duas usinas termelétricas em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 50ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, esteve presente, juntamente com os agentes técnico-jurídicos Elaine Elamid e Rodrigo Carvalho, na audiência pública que tratou do licenciamento ambiental do empreendimento Unidade Termelétrica (UTE) Manaus I e II, movidas a gás natural, no Distrito Industrial II, do Grupo Global Participações em Energia (GPE). A audiência foi realizada no último domingo (4/6), no Studio 5 Centro de Convenções.

O Promotor de Justiça enfatizou a importância da audiência pública no contexto do licenciamento ambiental, ressaltando o protagonismo a ser conferido às participações públicas em tal ato, sobretudo por dar voz àqueles mais diretamente afetados pelo empreendimento proposto.

O evento, realizado pelo Governo do Estado do Amazonas e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), apresentou o Relatório de Impacto Ambiental dos empreendimentos, que serão construídos nos bairros Colônia Antônio Aleixo e Mauazinho. Os moradores dos dois bairros puderam discutir com técnicos e com as autoridades os impactos do empreendimento.

Além do Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, estiveram presentes o Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Rui Marcelo Alencar; o deputado estadual Sinésio Campos; o representante da Suframa, José Carlos; e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Stroski.

Com informações do MPAM

Leia mais

Não é razoável que quem cumpre uma sentença depois tente recorrer; o ato é de resistência sem causa

O caso começou como uma típica ação de busca e apreensão: a administradora de consórcio ingressou em juízo para retomar uma motocicleta após o...

Liberdade de cobrar juros não é salvo-conduto para práticas abusivas, diz Justiça contra Crefisa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que a liberdade das instituições financeiras para fixar juros não é absoluta e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o...

Moraes assume presidência temporária do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação...

Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de...

Prova de DNA é considerada inválida por uso de amostra emprestada de outro processo

Uma amostra de DNA coletada em um local de crime precisa ser comparada diretamente com o perfil genético do...