Moraes retira Forças Armadas da fiscalização do processo eleitoral

Moraes retira Forças Armadas da fiscalização do processo eleitoral

Os ministros do TSE decidiram, nesta terça, retirar as Forças Armadas e o STF da lista de entidades autorizadas a fiscalizar a urna eletrônica e o processo eleitoral.

A medida ocorreu após costura do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes e um ano depois das diversas crises entre o tribunal e os militares na gestão Jair Bolsonaro.  O STF (Supremo Tribunal Federal) também deixou de ser uma entidade fiscalizadora.

Por unanimidade, os magistrados mudaram a resolução que tratava do tema e previa, além da participação das Forças Armadas, a atuação de partidos políticos, federações e coligações.

A proposta de resolução foi lida por Moraes na sessão desta terça e aprovada por unanimidade pelos demais integrantes do TSE.

“Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e na comissão de transparência eleitoral” argumentou o magistrado.

 

 

Leia mais

Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça

A cobrança de tarifas de água em valores desproporcionais, sem correspondência com o consumo real e sem a devida comprovação técnica, caracteriza falha na...

Revisão judicial de multa exige prova robusta; sem ela, prevalece a autuação, define Justiça

Em setembro de 2022, um carro foi multado em Manaus pela infração de não uso do cinto de segurança. Como o prazo de 30...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça

A cobrança de tarifas de água em valores desproporcionais, sem correspondência com o consumo real e sem a devida...

Revisão judicial de multa exige prova robusta; sem ela, prevalece a autuação, define Justiça

Em setembro de 2022, um carro foi multado em Manaus pela infração de não uso do cinto de segurança....

TJAM decidirá se erro de medição da Amazonas Energia gera indenização por dano moral

Sentença do Juízo Cível definiu que a Amazonas Distribuidora de Energia S/A falhou ao imputar a um consumidor a...

TRF1 vai decidir se ação contra Telefônica sobre falhas em Apuí deve ou não tramitar na Justiça Federal

A ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas busca a regularização dos serviços de telefonia e internet...