Ministro Jorge Mussi, do STJ,pede aposentadoria antecipada e nova vaga será definida por Lula

Ministro Jorge Mussi, do STJ,pede aposentadoria antecipada e nova vaga será definida por Lula

Nesta terça feira, dia 13 de setembro, o Ministro Jorge Mussi, do STJ, pediu antecipadamente sua aposentadoria. A saída do Ministro abre uma vaga na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, voltada a julgar casos de Direito Penal. 

Com a vacância do cargo a ser deixado por Jorge Mussi, o processo de escolha de seu sucessor ficará aberto e não há dúvida de que será preenchido com futura nomeação que encontrará ato de execução do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que tomará posse no próximo dia 1º de janeiro. 

Mussi poderia ocupar a cadeira por mais 05(cinco) anos, quando completaria idade para a aposentadoria compulsória, mas fez o registro do pedido para ir a inativa antecipadamente, fazendo com fique vago o cargo de Ministro hoje ocupado na 5ª Turma e na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, voltado para o julgamento de matérias penais. 

 

Leia mais

Justiça condena homem a 29 anos por arrastão em ônibus de Manaus

A Justiça do Amazonas condenou Andrey da Silva Cantuario a 29 anos, 1 mês e 21 dias de reclusão e ao pagamento de 252...

Vontade que impõe: Justiça pode decretar divórcio a pedido de apenas um dos cônjuges

O divórcio é um direito potestativo: não depende de concordância, justificativa ou sequer da manifestação da outra parte. Basta a vontade de um dos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29), mais uma vez, a visita...

Justiça condena homem por maus-tratos após arrastar cachorra em via pública

O Juiz de Direito Everton Padilha Soares, da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, condenou um homem por maus-tratos...

Plataforma de transporte por aplicativo e motorista são condenados a indenizar passageiros agredidos

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação...

Empresa é condenada em R$ 1,6 milhão por importação irregular de testes de Covid

A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa importadora...