Ministro Jorge Mussi, do STJ,pede aposentadoria antecipada e nova vaga será definida por Lula

Ministro Jorge Mussi, do STJ,pede aposentadoria antecipada e nova vaga será definida por Lula

Nesta terça feira, dia 13 de setembro, o Ministro Jorge Mussi, do STJ, pediu antecipadamente sua aposentadoria. A saída do Ministro abre uma vaga na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, voltada a julgar casos de Direito Penal. 

Com a vacância do cargo a ser deixado por Jorge Mussi, o processo de escolha de seu sucessor ficará aberto e não há dúvida de que será preenchido com futura nomeação que encontrará ato de execução do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que tomará posse no próximo dia 1º de janeiro. 

Mussi poderia ocupar a cadeira por mais 05(cinco) anos, quando completaria idade para a aposentadoria compulsória, mas fez o registro do pedido para ir a inativa antecipadamente, fazendo com fique vago o cargo de Ministro hoje ocupado na 5ª Turma e na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, voltado para o julgamento de matérias penais. 

 

Leia mais

Abertura da prova oral do concurso para ingresso na magistratura do TJAM tem mudança de local

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram comunicado alterando...

Tribunal Pleno escolhe magistrados para vagas em Turmas Recursais do Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (9/12) a escolha de magistrados para preenchimento de vagas nas Turmas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-BA mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeo no TikTok reclamando da empresa

Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do...

Senado aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do...

TJ-SP mantém condenação de homem por transporte e maus-tratos de animais silvestres

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara Única de...

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições do sistema...