Justiça Federal concede liberdade provisória a prefeito de Borba, Simão Peixoto

Justiça Federal concede liberdade provisória a prefeito de Borba, Simão Peixoto

A Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao prefeito afastado de Borba (AM), Simão Peixoto. A soltura dele deve acontecer ainda neste sábado (15).

Peixoto se entregou a polícia no dia 29 de maio. Ele é investigado por suspeita de comandar uma organização criminosa que realizava fraudes em licitações na Prefeitura de Borba, conforme investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

O esquema de fraude teria desviado mais de R$ 29 milhões dos cofres públicos da prefeitura do município.

Na decisão do Juiz Federal Marllon Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Peixoto e os outros presos investigados devem ser monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura de Borba, pelo prazo de 180 dias.

Também foi determinado que Peixoto deverá pagar fiança no valor de 80 salários mínimos. Já os demais investigados devem pagar 20 salários.

Leia mais

É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da 1ª Vara...

União estável com limite de tempo pode ser reconhecida como direito na relação familiar, decide Justiça

Nem toda fotografia prova uma história, e nem toda narrativa resiste ao tempo dos autos. Em ações que buscam o reconhecimento de união estável,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga...

STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

Justiça torna réus PMs por homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)

A Justiça Federal no Amazonas recebeu três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus onze policiais...