Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, 20 anos, foi preso em casa, em Taguatinga (DF), por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem nunca ter tido filhos. O erro foi descoberto durante a audiência de custódia, e a Justiça arquivou o mandado de prisão, apontando indícios de fraude.
O caso teve origem em São Paulo, em um processo de 2017, quando Gustavo teria apenas 12 anos. O nome dele não constava no processo, mas um mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais. A Vara de Execução Penal de Igarapé (MG) reconheceu que a ordem foi emitida incorretamente.
Gustavo foi preso em casa e levado à delegacia, onde contestou a prisão. O jovem passou 24 horas preso, dividindo cela com acusados de homicídio.
O juiz Rômulo Teles, do TJDFT, determinou a soltura e afirmou haver “grande probabilidade de fraude”. O CNJ foi acionado para investigar o caso.
A defesa pretende processar o Estado por danos morais. O defensor Alexandre Fernandes Silva chamou o erro de “bizarro” e “grotesco” e alertou para possíveis falhas no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
