Guiana Essequiba: Maduro promulga lei em meio a tensões de território com a Guiana

Guiana Essequiba: Maduro promulga lei em meio a tensões de território com a Guiana

Nicolás Maduro, o líder venezuelano, promulgou a lei que estabelece o estado de “Guiana Essequiba” na região do Essequibo. A região é disputada entre Caracas e a Guiana. Aprovada de forma unânime pelo Legislativo venezuelano alinhado ao governo, a lei apoia o plebiscito conduzido pelo regime em dezembro do ano passado para reforçar a reivindicação sobre essa área, que representa cerca de dois terços do território da Guiana e faz fronteira com o estado brasileiro de Roraima.

Após a lei ser aprovada em março, a Guiana manifestou séria preocupação, declarando que isso constituiria uma clara afronta à sua soberania.

As tensões entre os países se acirraram após o referendo realizado em dezembro para resolver a disputa territorial. Duas semanas após a votação, os líderes concordaram em não utilizar ameaças ou violência para solucionar o impasse. Além disso, foram realizadas reuniões mediadas pelo Brasil entre os chanceleres das nações envolvidas, sediadas em Brasília. Contra essas medidas, a lei foi editada por Maduro. 

Leia mais

Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida

A Justiça do Amazonas rejeitou a homologação de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), em favor da blogueira Rosa Ibere Tavares Dantas, em...

Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas comunicou oficialmente à Polícia Civil a revogação do salvo-conduto concedido à médica investigada no caso da morte do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

CNJ aprova criação da Certidão Nacional Criminal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (9/12), resolução que institui a Certidão...

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de...

Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin,...

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou...