Os demais casos também tiveram decisões favoráveis para os assistidos; Defensoria realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia, acompanhamento de audiências de conciliação e atendimentos diversos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “Semana do Tribunal do Júri” realizada entre os dias 10 e 13 de junho, em Ipixuna, distante 1.366 quilômetros de Manaus. Dos quatro processos acompanhados, a Defensoria obteve duas absolvições. Os demais processos, mesmo sem a remissão de culpa, também tiveram decisões favoráveis para os assistidos.
Entre os casos julgados, a Defensoria Pública atuou na defesa de um homem acusado injustamente de tentativa de homicídio ocorrida em 2018. Na denúncia, constava que o réu havia atirado na vítima, mas o defensor público Kleber Luiz Miyasato conseguiu provar a inocência do assistido.
“O júri, dentre nossas inúmeras teses, reconheceu a legitima defesa e absolveu o assistido. Agora, ele pode encerrar um longo capítulo em sua vida e voltar para família”, declarou o defensor.
O mutirão faz parte do “Programa Júri Eficiente”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O objetivo é agilizar o julgamento de processos de crimes contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio, que estejam em tramitação há mais tempo.
Reforço em Ipixuna
Durante a semana, houve ainda um reforço nas atividades da DPE-AM na comarca com o acompanhamento de audiências de conciliação agendadas e atendimentos diversos na cidade.
O defensor Kleber Luiz Miyasato também esteve na Delegacia de Polícia do município, que também funciona como cárcere, e prepara um relatório com algumas recomendações para garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal. Uma das observações é a respeito da comida e da água fornecidas aos detentos.
“A presença da Defensoria no interior é de fundamental importância na medida em que podemos transformar vidas, seja imediatamente com uma absolvição no júri, seja a longo prazo pleiteando por direitos que o assistido nem sabe que possui”, declarou o defensor.
Fonte: Comunicação Social DPE-AM