Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na próxima semana, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos na região do Alto Solimões. Ao todo, as ações voltadas para as áreas de família e criminal devem atender cerca de 600 pessoas em Atalaia do Norte e Benjamin Constant.

O primeiro município a receber mutirão será Atalaia do Norte, distante 1.137 quilômetros de Manaus. A atividade inicia às 9h do dia 10 (segunda-feira) e encerra às 17h, na quadra poliesportiva Lucival Brotas, localizada na rua Augusto Luzeiros, Centro.

Em Benjamin Constant, a 1.118 quilômetros de Manaus, o mutirão acontece no dia 11 (terça-feira), com atendimentos das 8h às 16h, no auditório da prefeitura, situado na rua Frei Ludovico, 750, bairro Coimbra.

Os mutirões visam oferecer assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas desses serviços.

Novo polo e posse de defensores

Além dos mutirões, no dia 12 (quarta-feira), a DPE-AM vai inaugurar um novo polo em Benjamin Constant. Com a inauguração, o município de Atalaia do Norte passa a ser atendido pela nova unidade, uma vez que, até então, ambos eram abrangidos pelo Polo com sede em Tabatinga.

Com a criação do Polo em Benjamin Constant, o Polo de Tabatinga passa a concentrar suas atividades em Amaturá, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins, além de atender a cidade onde está instalado.

Na cerimônia de inauguração, dois novos defensores serão empossados, contribuindo para a ampliação e otimização dos atendimentos jurídicos no interior do Estado. Esta ação faz parte da estratégia da DPE-AM de interiorização, fortalecendo a presença da instituição em regiões remotas e promovendo o acesso à justiça a todos os cidadãos amazonenses.

Interiorização

Desde 2020, a DPE-AM vem implementando um plano de expansão para criar polos regionais em diversas cidades do interior, possibilitando um atendimento mais amplo às comunidades distantes da capital.

A realização dos mutirões e a inauguração do novo polo reforçam o compromisso da Defensoria Pública em levar justiça e cidadania a todos os cantos do Amazonas, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados, independentemente de sua localização.

Fonte: DPEAM

Leia mais

Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar

Embora a defesa sustentasse que a presunção de inocência deveria prevalecer diante de dúvidas sobre a intenção de matar e do uso predominante de...

Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação do Estado do Amazonas e reformou sentença que havia...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por...

Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de...

Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de pet

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, condenou uma empresa de transporte...

Empresa de engenharia é condenada por abandonar obra em hotel de luxo

A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa...