Em tempos de audiências virtuais, mais um vídeo circula pelas redes sociais e mostra uma calorosa discussão entre juíza, promotor e advogado de defesa que ocorreu no dia (24/08), em audiência virtual realizada no município de Rio Preto/SP, pela 1ª Vara Criminal da Comarca. A juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito mostrou-se perplexa e inconformada com o advogado Ruy de Toledo Arruda Neto, durante a realização da audiência, porque o defensor informou à juíza que o seu cliente usaria a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite ao réu, a opção de não responder nenhuma pergunta, a todas, ou somente as formuladas pela defesa.
A decisão do STJ em julgamento de HC 703.978 levantada pelo advogado, destaca que a lei não traz a previsão de encerramento do interrogatório sem que a defesa possa fazer as perguntas, caso o réu opte por exercer o silêncio parcial. Na decisão, o relator Olindo menezes, explica “A letra da lei é clara ao dizer que serão formuladas perguntas, às quais o réu pode ou não responder. Significa que o interrogatório, como meio de defesa, permite a possibilidade de responder a todas, nenhuma ou a algumas perguntas direcionadas ao acusado, que tem direito de poder escolher a estratégia que melhor lhe aprouver”.
Inconformada, a juíza esbravejou “Então cê faz o que o senhor quiser doutor, eu acho isso uma palhaçada que o STJ inventou e eu acho que se ele quer ficar em silêncio, ele tem mais é que ficar, agora essa palhaçada de cindir o interrogatório…. Eu me recuso. Palhaçada que é isso. O que ele falar eu vou desconsiderar”.
Em seguida, a juíza pede que o promotor Sérgio Acayaba de Toledo prossiga com as perguntas ao réu, mas logo o advogado interrompe com o alerta “Pela lei de abuso de autoridade, se o promotor insistir em perguntar estará cometendo crime. Ele vai insistir nas perguntas?”
O promotor responde que a pergunta pode ser feita, e o réu pode dizer que não irá responder. Em seguida pede que o advogado tenha respeito. E já com os nervos à flor da pele, o advogado manda o promotor calar a boca. Gritaria e confusão marca a audiência de todos os lados.
Assista o vídeo: