Ações golpistas terão reação de Governo Lula a partir de 00h00 do dia 1º de janeiro

Ações golpistas terão reação de Governo Lula a partir de 00h00 do dia 1º de janeiro

O Governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser instaurado a partir de 1º de janeiro de 2023, tem definido que uma das primeiras atuações da administração federal será voltada contra os atos antidemocráticos com o propósito de por fim à instabilidade política que se inaugurou no país. O futuro ministro da Defesa, Flávio Dino informou que a reação aos atos antidemocráticos têm data para começar e será no primeiro dia do novo governo. 

“Nós vamos, obviamente, antecipar certos atos, porque não pode haver vazio de poder. Então isso não ocorrerá, no sentido de que já nas primeiras horas do dia 1º, vamos tomar providências para que não ocorra essa situação de instabilidade”, firmou Flávio Dino em entrevista à imprensa.  

“Isso se refere ao conjunto das instituições que estão sob o comando do Ministério da Justiça e ao restante do governo”, também registrou o futuro Ministro. As declarações foram motivadas após os últimos atos vivenciados em Brasília, com práticas consideras terroristas, especialmente com a tentativa de explosão de uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília. O mandado de Bolsonaro cessará as 11h59 do dia 31 de dezembro e às 00h00 do dia 1º Dino promete enfrentamento contra a instabilidade. 

Leia mais

Partido político não pode invocar prescrição para se eximir do dever de prestar contas

Partido político não pode usar a passagem do tempo para se eximir da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral. O entendimento foi reafirmado pelo...

Escolha do seguro não é presumida: contrato separado não prova que o cliente quis, decide a Justiça

A mera separação formal dos contratos não é suficiente para afastar a configuração de venda casada quando inexiste prova de consentimento livre, decidiu a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

Justiça do DF reconhece direito de servidora a horário especial para cuidar de filho com TEA

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu a servidora pública...

Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Estatuto da Criança e...

Justiça do Acre mantém responsabilidade do Estado por morte de estudante em acidente com transporte escolar

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a responsabilidade do Estado do...