Ações golpistas terão reação de Governo Lula a partir de 00h00 do dia 1º de janeiro

Ações golpistas terão reação de Governo Lula a partir de 00h00 do dia 1º de janeiro

O Governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser instaurado a partir de 1º de janeiro de 2023, tem definido que uma das primeiras atuações da administração federal será voltada contra os atos antidemocráticos com o propósito de por fim à instabilidade política que se inaugurou no país. O futuro ministro da Defesa, Flávio Dino informou que a reação aos atos antidemocráticos têm data para começar e será no primeiro dia do novo governo. 

“Nós vamos, obviamente, antecipar certos atos, porque não pode haver vazio de poder. Então isso não ocorrerá, no sentido de que já nas primeiras horas do dia 1º, vamos tomar providências para que não ocorra essa situação de instabilidade”, firmou Flávio Dino em entrevista à imprensa.  

“Isso se refere ao conjunto das instituições que estão sob o comando do Ministério da Justiça e ao restante do governo”, também registrou o futuro Ministro. As declarações foram motivadas após os últimos atos vivenciados em Brasília, com práticas consideras terroristas, especialmente com a tentativa de explosão de uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília. O mandado de Bolsonaro cessará as 11h59 do dia 31 de dezembro e às 00h00 do dia 1º Dino promete enfrentamento contra a instabilidade. 

Leia mais

Pedido para condenar réu por crime não descrito na denúncia foge à exigida correlação, diz Justiça

A sentença penal deve guardar correspondência com os fatos narrados na denúncia, e o Ministério Público não pode, apenas nas alegações finais, ampliar a...

Não se aproveita: há erro grosseiro no uso de recurso de Juizado quando contra a sentença cabe apelação

A utilização de Recurso Inominado para contestar sentença proferida em processo submetido ao procedimento comum configura erro grosseiro e impede o aproveitamento da peça...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Pedido para condenar réu por crime não descrito na denúncia foge à exigida correlação, diz Justiça

A sentença penal deve guardar correspondência com os fatos narrados na denúncia, e o Ministério Público não pode, apenas...

Justiça mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva...

Empresa é condenada a indenizar passageiro após duas panes em ônibus durante viagem

Uma empresa de transporte rodoviário de ônibus, especializada em viagens intermunicipais e interestaduais, terá que pagar indenização por danos...

Justiça condena incorporadora a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

Uma incorporadora foi condenada ao pagamento de R$ 11 mil de indenização por danos morais em razão do atraso...