Na manhã da última segunda-feira (27/3), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão presencial histórica em Boa Vista (RR). Esta foi a primeira das três sessões itinerantes das Turmas Recursais do TRT-11 programadas para ocorrer durante a última semana de março no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).
Os julgamentos de 2º grau na capital roraimense estão em sintonia com o eixo temático de descentralização das atividades jurisdicionais na gestão do biênio 2022/2024. O colegiado julgou 90 processos, dos quais 27 receberam inscrições para sustentação oral.
Ao declarar aberta a sessão, o presidente da Terceira Turma, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes saudou autoridades, integrantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia e do corpo funcional do TRT-11 presentes no plenário do TJRR. Ele explicou que as sessões itinerantes em Boa Vista são iniciativa do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, visando estreitar laços com órgãos e segmentos sociais nos dois estados de jurisdição. Na sequência, passou a palavra ao presidente do TRT-11.
Peculiaridades de Roraima
O desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, inicialmente, agradeceu a Deus a oportunidade de estar em Roraima, promovendo uma semana de atividades itinerantes do TRT da 11ª Região. Agradeceu a parceria institucional com o TJRR, na pessoa do desembargador-presidente Jésus Rodrigues, que gentilmente cedeu o espaço para o julgamento colegiado e garantiu o apoio técnico necessário para a transmissão ao vivo pelo YouTube.
Também reiterou o agradecimento às desembargadoras e aos desembargadores que compõem o TRT-11 e se dispuseram a deixar seus compromissos em Manaus para realizar os julgamentos em Boa Vista. “Pela primeira vez na história do TRT-11, nós estamos realizando sessões itinerantes das três Turmas. Quero registrar que já houve em Boa Vista sessão de julgamento capitaneada pela desembargadora Solange Santiago Morais quando presidia a Segunda Turma, em dezembro de 2010. Eu só dei continuidade ao processo”, ressaltou, agradecendo a ideia e o pioneirismo da decana do TRT-11.
Ao citar uma estrofe do Hino de Roraima, exaltou as riquezas naturais e o amor ao estado onde atuou como procurador do trabalho, assim como as peculiaridades e demandas específicas. Defendeu, inclusive, a criação de um novo Tribunal Regional do Trabalho com jurisdição em Roraima. “Um estado que congrega 11 etnias, que faz fronteira com dois países, com essa magnitude e com essa grandeza merece ter um tribunal próprio. Se Deus quiser, um dia aqui vai ter o TRT-25”, concluiu.
Composição do colegiado
No atual biênio, a Terceira Turma do TRT-11 tem como membros o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente), as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador José Dantas de Góes. O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, foi convocado para compor quórum na sessão. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, servidor Aldo José Pereira Rodrigues.
Autoridades presentes
Além dos integrantes da Terceira, Turma, também compareceram ao plenário do TJRR: a presidente da Primeira Turma e decana do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; o procurador regional do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento; o procurador de justiça do estado de Roraima, Edson Damas; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR), José Ale Junior, entre outras autoridades. O plenário também contou com a presença de servidores do TRT-11 e advogados inscritos para a sustentação oral.
Com informações do TRT11