Um trabalhador de 48 anos em situação análoga à escravidão foi resgatado em uma obra de edifício residencial no bairro Aldeota, em Fortaleza. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e pela Polícia Federal (PF). A obra foi embargada por expor outros trabalhadores a grave e iminente risco de acidentes de trabalho, e permanecerá paralisada até que as medidas de saneamento de riscos apontadas pelos auditores-fiscais do trabalho sejam tomadas pela empresa responsável.

Esse é o 13º caso de trabalhador resgatado em atividade de construção civil no Ceará só nos primeiros meses de 2023. O resgate dos outros 12 trabalhadores ocorreu na cidade de Itaitinga, durante a execução da força-tarefa realizada no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro.

O setor permanecerá sob monitoramento do MPT-CE, principalmente nas obras com trabalhadores alojados inadequadamente. O servente recebeu as verbas rescisórias por parte do empregador infrator e ainda terá direito a três parcelas de seguro-desemprego especial.

Condições desumanas

O trabalhador resgatado estava alojado em condições degradantes. O homem dormia em uma rede abaixo de barraco improvisado no canteiro de obras, em meio a materiais de construção, como vergalhões e pedaços de madeira. Além disso, o espaço não tinha energia elétrica e local para armazenamento dos pertences pessoais do servente, os quais estavam misturados com ferramentas de trabalho e alimentos. Ele cozinhava suas refeições na área, em fogão improvisado e sem pia com água corrente ou geladeira para acondicionar os alimentos.

No canteiro, não havia água potável para consumo e instalação sanitária e chuveiros disponíveis, tampouco havia lavatório ou lavanderias; as necessidades fisiológicas eram feitas em um vaso sanitário que não estava ligado à rede de água. A descarga, o banho e a água para cozinhar e beber eram tiradas de uma única fonte no canteiro. O preparo, a guarda, o cozimento e o consumo dos alimentos não eram realizados em local adequado. Ainda, não foram tomadas medidas e cuidados visando a saúde e a segurança dos trabalhadores, a exemplo do risco de queda em trabalho em altura, risco de choque elétrico por fiações expostas e falta de proteção das zonas de perigo em máquinas, como uma betoneira que era utilizada na obra.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com informações do MPT