O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) abriu as inscrições para o concurso público destinado ao provimento do cargo de juiz substituto. O certame oferece 30 vagas, além da formação de cadastro de reserva, e será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,26.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 8 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 358,77. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico e enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade. O pagamento do boleto poderá ser efetuado até o dia 9 de janeiro de 2026.
O concurso prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, observados os percentuais e critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela legislação vigente.
O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todas as informações oficiais, comunicados e atualizações sobre as etapas do concurso serão divulgados exclusivamente no site da Fundação Getúlio Vargas.
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