Manaus/AM – Neste 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, os números revelam a importância crescente da atuação da instituição no Amazonas, sobretudo no interior, ao mesmo tempo em que a expansão dos serviços é freada por limitações orçamentárias.
Somente em 2024, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 817 mil atos, entre atendimentos, ações judiciais, petições e mediações, superando os 801 mil registrados em 2023. No interior, o aumento da demanda foi expressivo: de 36,7 mil atendimentos em 2020 para 107,6 mil em 2024 — um salto de 193%.
Apesar disso, o orçamento da instituição está congelado desde 2021, limitado a 1,6% da Receita Líquida Tributária do Estado. O defensor público-geral, Rafael Barbosa, alerta: “A Defensoria não vai quebrar se não receber mais recursos, mas também não conseguirá crescer. Queremos chegar com mais força a Barcelos, Ipixuna, Itamarati, Envira e outras localidades onde ainda levamos vários dias de viagem — de barco, estrada e avião — para atender a população”.
Para isso acontecer, o defensor explicou que é necessário um aumento de, pelo menos, 0,9%, chegando a 2,5% da receita.
Hoje, a DPE-AM conta com 153 defensoras e defensores públicos em atividade, sendo 55 no interior. Há um déficit de cerca de 80 vagas, e um novo concurso público está em andamento, com 10 vagas previstas nesta etapa.
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído em homenagem a Santo Ivo, padroeiro dos advogados e símbolo da defesa dos mais vulneráveis. No Amazonas, essa missão é cumprida mesmo diante de grandes desafios logísticos e orçamentários.