O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da Corte Constitucional do Equador, juiz Alí Lozada Prado, assinaram nesta segunda-feira (7) um acordo de cooperação interinstitucional entre as duas Cortes. Também participaram do evento, ocorrido na Presidência do STF, o vice-presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, e os juízes da Corte equatoriana Jhoel Escudero Soliz e Lorena Molina Herrera.
O acordo decorre da vontade recíproca de estimular o conhecimento das realidades jurídicas dos dois países e busca consolidar e intensificar ações, programas e outros mecanismos e instrumentos destinados à cooperação entre os dois tribunais. O convênio prevê a troca de conhecimentos, experiências e ferramentas tecnológicas utilizadas nos processos jurisdicionais de cada uma das instituições.
Entre as ações previstas estão a organização de encontros virtuais para o aprofundamento da troca de conhecimentos entre os dois tribunais, o intercâmbio de pessoal técnico para o compartilhamento de boas práticas em áreas administrativas e jurisdicionais, além do envio de publicações e material bibliográfico técnico relacionado à implementação de ferramentas digitais nos sistemas de justiça.
O convênio tem duração de dois anos, com possibilidade de renovação por acordo escrito entre as partes, e não tem nenhum tipo de obrigação financeira. A administração das atividades ficará sob a responsabilidade de um delegado designado por cada Tribunal.
Com informações do STF