O ministro Alexandre de Moraes participou, na terça-feira (24), de sua última sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o sistema de rodízio, previsto no Regimento Interno do STF, a partir do dia 29/9, o colegiado será presidido, por um ano, pelo ministro Cristiano Zanin.
Ao fazer um balanço sobre seu período no cargo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que foram julgados 5.832 processos em 45 sessões virtuais (5.792) e em 14 sessões presenciais (40). Entre eles estão 158 denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas à tentativa de golpe e aos atos antidemocráticos de 8/1/2023.
O ministro agradeceu a colaboração do colegiado e destacou a importância das sessões virtuais, que dão rapidez e transparência à resolução dos casos. Ele lembrou que, em caso de dúvidas ou em questões mais delicadas, os processos podem ser levados a julgamento presencial, possibilitando debates mais aprofundados. “O cidadão quer a decisão, quer ter segurança jurídica na sua vida”, afirmou.
Em nome dos demais integrantes, a ministra Cármen Lúcia (decana) cumprimentou o ministro Alexandre de Moraes pela condução dos trabalhos em seu período na presidência e desejou sucesso ao ministro Cristiano Zanin.
Com informações do STF