O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou, na sexta-feira (13/08), uma inspeção à unidade prisional Instituto Penal Antônio Andrade (Ipat), localizada no quilômetro 8 da BR-174. A inspeção foi organizada seguindo as diretrizes do programa “Fazendo Justiça”, executado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo objetivo é o desenvolvimento de ações destinadas a enfrentar os problemas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo brasileiros.
Participaram da inspeção ao Ipat – que tem capacidade para 496 presos provisórios abrigados em uma estrutura de segurança máxima -, o presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira; o vice-presidente do grupo, juiz Henrique Veiga; o juiz cordenador do GMF, Fábio Lopes Alfaia; a coordenadora do Programa Reeducar, juíza Eulinete Tribuzy; a representante do Fazendo Justiça/CNJ, Luana Marlen, membros da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e do Ministério Público do Estado (MPE/AM).
Recebida pelo o secretário de Administração Penitenciária do Estado, coronel Marcos Vinícius Almeida, a comitiva visitou os pavilhões, salas de aula, quadra e enfermaria da unidade prisional. “Essa inspeção foi em cumprimento às atividades do GMF/TJAM e seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, bem como o cronograma de atividades de inspeção de várias unidades prisionais de Manaus e, futuramente, para o interior do Estado, organizada pela gestão do desembargador Elci Simões de Oliveira no Grupo de Monitoramento Carcerário”, ressaltou o juiz coordenador Fábio Lopes Alfaia.
Ao acrescentar que a inspeção ocorreu de forma ordinária para verificar a estrutura, os serviços e a situação dos presos no Ipat, o juiz coordenador destacou que a mesma foi satisfatória. “A inspeção nos permitiu ter um bom apanhado de informações, assim como o acompanhamento pelo Conselho Nacional de Justiça. No próximo mês pretendemos visitar outra unidade prisional e tentar inspecionar, se não todas, uma boa parte delas neste ano”, afirmou o magistrado.
Visita anterior
No último dia 2, o GMF visitou o Escritório Social implantado pela Seap. Naquela oportunidade, o juiz coordenador Fábio Alfaia, a secretária do GMF, Tharys Barreto, e coordenadora do Projeto Reeducar, juíza Eulinete Tribuzy, reuniram-se com o secretário-executivo da Seap, tenente-coronel PM Paulo César Gomes; o sub-secretário-executivo da pasta, coronel André Luiz Barros Gióia; a chefe do Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), Keyla Prado; o coordenador administrativo, Denis Caetano Cavalcante e o coordenador do projeto de contratação da equipe técnica que atuará no Escritório Social, William Oran, para alinhar ideias visando a novos projetos, como a contratação e a capacitação da equipe técnica em consonância com a Resolução n.º 307/2019 do CNJ.
Fonte: Asscom TJAM