DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas.
O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares.
“Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do recebimento dos benefícios, o cadastramento dessas pessoas no Bolsa Família e eventuais Benefícios de Prestação Continuada também. Também verificamos a respeito dos registros de nascimento, as certidões necessárias para os auxílios que são pertinentes nesse momento”, explicou Miguel Martins.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o cartório local e a prefeitura estão dando assistência para a emissão de novas documentações, ressaltou Martins, que observou que muitos assistidos tinham documentação emitidas em outros estados, como o Pará.
O defensor público também está tratando com as vítimas e as demais autoridades os encaminhamentos a respeito do pagamento do aluguel social municipal, por no mínimo três meses, para as famílias que ainda não estão recebendo, além do aporte anunciado pelo governo estadual para a reconstrução das casas destruídas.
“Estamos conversando com as pessoas, dando os esclarecimentos nesse momento tão difícil, de tantas dúvidas. A Defensoria Pública se coloca à disposição para atendê-las e trabalha garantir e efetivar o direito delas”, acrescentou o defensor.
Campanha de doações
A coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora Emilly Santos, informou que a DPE-AM está realizando uma campanha de doações para as vítimas do incêndio na sede do polo, em Parintins. “Fizemos um ponto de coleta de doações na sede de Parintins, localizada no conjunto João Novo, Estrada do Macurany, ao lado do Ministério Público e em frente ao posto de gasolina MCD. Estamos recebendo alimentos, água, kits de higiene, roupas e calçados”, disse.
“Também estamos recebendo material escolar e brinquedos para as crianças atingidas que estão na creche”, observou a defensora.
Balanço
O balanço dos estragos do incêndio mostra que, além de um óbito confirmado, ainda há uma pessoa hospitalizada. Do total de vítimas, são 22 crianças e 16 jovens. Seis idosos também foram afetados pelo incêndio. Dois animais domésticos foram atingidos e estão em tratamento.
Quanto às perdas materiais, foram contabilizadas 18 geladeiras, 18 fogões, 18 máquinas de lavar, 18 ventiladores 18 botijas, 15 camas, 13 televisões, três freezers e quatro guarda-roupas.
Com informações da DPE-AM