Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo

Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo

O Partido Liberal, por seu Presidente, Valdemar Costa Neto, recorreu no dia de ontem, quarta feira, contra a decisão de Moraes que impôs ao partido multa de R$ 22 milhões de reais por má fé em petição que pediu a anulação de votos do segundo turno das eleições e a proclamação do segundo mais votado, Jair Bolsonaro, como presidente da República. A legenda questionou o resultado das urnas eletrônicas no 2º turno das eleições de 2022 e foi multada. 

No recurso o PL relata que importa que a decisão de Moraes seja revista. O partido pede que a suspensão do fundo partidário e dos repasses se limite a 10% do valor que a legenda recebe mensalmente. Caso contrário, a atividade do partido por ser inviabilizada. 

O partido também solicita o desbloqueio de outras contas da agremiação que estão suspensas pelo TSE e não estariam relacionadas ao fundo partidário. No recurso, o PL afirma que não teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral, como editado por Moraes em sua decisão. 

Segundo a legenda, não houve má fé em pedir à justiça eleitoral que invalidasse os votos- somente no segundo turno- decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015- que representam quase 60% do total- alegando ‘desconformidades irreparáveis de mau funcionamento. O recurso foi oferecido dentro do prazo, mas no último dia previsto para esse ato. 

Leia mais

Reconhecer direito de paciente não basta: cirurgia para Parkinson indicada por médico deve ser realizada

Sentença prevê bloqueio de verbas se o Amazonas não cumprir a ordem; tratamento foi considerado imprescindível por avaliação técnica. O reconhecimento do direito ao tratamento...

Golpe da falsa prova de vida esvazia conta e banco responde por não bloquear operações suspeitas

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível no Amazonas, condenou Bradesco e Bradesco Cartões a restituir R$ 16.899 e pagar R$ 10...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Reconhecer direito de paciente não basta: cirurgia para Parkinson indicada por médico deve ser realizada

Sentença prevê bloqueio de verbas se o Amazonas não cumprir a ordem; tratamento foi considerado imprescindível por avaliação técnica. O...

Golpe da falsa prova de vida esvazia conta e banco responde por não bloquear operações suspeitas

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível no Amazonas, condenou Bradesco e Bradesco Cartões a restituir R$...

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 53,5 mil por falha na gestão de conta do Pasep

Uma participante do Pasep que recebeu menos do que tinha direito ao sacar os recursos de sua conta deverá...

TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de...