Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo

Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo

O Partido Liberal, por seu Presidente, Valdemar Costa Neto, recorreu no dia de ontem, quarta feira, contra a decisão de Moraes que impôs ao partido multa de R$ 22 milhões de reais por má fé em petição que pediu a anulação de votos do segundo turno das eleições e a proclamação do segundo mais votado, Jair Bolsonaro, como presidente da República. A legenda questionou o resultado das urnas eletrônicas no 2º turno das eleições de 2022 e foi multada. 

No recurso o PL relata que importa que a decisão de Moraes seja revista. O partido pede que a suspensão do fundo partidário e dos repasses se limite a 10% do valor que a legenda recebe mensalmente. Caso contrário, a atividade do partido por ser inviabilizada. 

O partido também solicita o desbloqueio de outras contas da agremiação que estão suspensas pelo TSE e não estariam relacionadas ao fundo partidário. No recurso, o PL afirma que não teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral, como editado por Moraes em sua decisão. 

Segundo a legenda, não houve má fé em pedir à justiça eleitoral que invalidasse os votos- somente no segundo turno- decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015- que representam quase 60% do total- alegando ‘desconformidades irreparáveis de mau funcionamento. O recurso foi oferecido dentro do prazo, mas no último dia previsto para esse ato. 

Leia mais

Obter consórcio crendo contratar financiamento revela distorção da informação plena, reitera TJAM

Os autos revelaram que as informações prestadas ao consumidor conduziam à falsa percepção de uma operação típica de financiamento, quando, na realidade, estava ingressando...

Concurso público: ausência de prova de preterição afasta direito à nomeação

Quem é aprovado em concurso público fora do número de vagas previstas no edital não tem direito automático à nomeação, mas apenas uma expectativa....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Decisão do STF que transfere Bolsonaro para Papuda repercute no meio político

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido da Superintendência...

Obter consórcio crendo contratar financiamento revela distorção da informação plena, reitera TJAM

Os autos revelaram que as informações prestadas ao consumidor conduziam à falsa percepção de uma operação típica de financiamento,...

Indígenas cobram informações sobre vazamento de fluido em perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas

Organizações indígenas do Amapá cobraram esclarecimentos formais da Petrobras após o vazamento de fluido de perfuração ocorrido durante atividade...

Concurso público: ausência de prova de preterição afasta direito à nomeação

Quem é aprovado em concurso público fora do número de vagas previstas no edital não tem direito automático à...