Tratar o aborto da forma como vigente no Brasil é permitir a eutanásia, diz Michelle Bolsonaro

Tratar o aborto da forma como vigente no Brasil é permitir a eutanásia, diz Michelle Bolsonaro

Hoje, sábado, no evento PL Mulher, no Piauí, a ex-primeira Dama Michele Bolsonaro fez menção ao PL 1904, que propõe mudanças nas leis referentes ao aborto.

Para Michele Bolsonaro  há no Congresso  homens e mulheres de bem, que estão dispostos não só a aprovar o Projeto de Lei, como a derrubar uma possível não aprovação da lei por ocasião da submissão do projeto ao Presidente da República. 

Atualmente, o aborto é permitido em casos de risco à vida da mãe, estupro e gestação de feto anencéfalo, sem limite de idade gestacional.

Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser diretamente votado pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. Se ao depois for aprovado no Senado, somente dependerá da sanção do Presidente da República. 

Segundo Michelle, permitir o aborto após a 22ª semana de gestação  é compactuar com a legalidade da eutanásia, prática desumana e degradante. Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos de risco à vida da mãe, estupro e gestação de feto anencéfalo, sem limite de idade gestacional.

 

 

Leia mais

TJAM definirá se vícios processuais invalidam condenação de mãe e irmão de Djidja por tráfico

Revisor liberou o caso para pauta de julgamento; Ministério Público só admite anulação parcial por falta de intimação sobre laudos periciais.   O Tribunal de Justiça...

Multa deve inibir recursos de Bancos contra questões jurídicas pacificadas, fixa Justiça

No enredo, uma cliente contestou contrato com a instituição financeira e viu a sentença acolher sua versão à luz de precedente obrigatório do IRDR....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJAM definirá se vícios processuais invalidam condenação de mãe e irmão de Djidja por tráfico

Revisor liberou o caso para pauta de julgamento; Ministério Público só admite anulação parcial por falta de intimação sobre...

Motorista que teve carro danificado por bueiro deve ser indenizado pela prestadora

A 3ª Turma Recursal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar...

Multa deve inibir recursos de Bancos contra questões jurídicas pacificadas, fixa Justiça

No enredo, uma cliente contestou contrato com a instituição financeira e viu a sentença acolher sua versão à luz...

Por retirada de hidrômetro e interrupção do fornecimento, Águas de Manaus indenizará cliente

Funcionários da Águas de Manaus retiraram o hidrômetro de um imóvel alugado sob alegação de fraude, sem a presença...