O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O nome de Azulay teve 61 votos a favor e duas abstenções. Domingues obteve 57 votos a favor, dois contra e três abstenções.
Pela manhã, os dois indicados foram sabatinados e tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O próximo passo será a nomeação de ambos pelo presidente da República, e, na sequência, o STJ poderá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros.
Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Paulo Sérgio Domingues
Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
No TRF3, é coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados. Com informações do STJ