O Jornal Folha de São Paulo lançou informações de que, na gestão Bolsonaro, ‘a Receita Federal teria sido usada para beneficiar aliados políticos do ex-presidente, blindar seus familiares e dar sustentação técnica a medidas de caráter eleitoreiro’. Segundo o jornal, a atual gestão do Governo Lula tenta revisar as perdas na redução dos poderes de fiscalização e cobrança da Receita, mas tem encontrado resistência.
A Receita, na era do ex-presidente, teria sido usada para ampliar a isenção tributária de pastores e lideranças religiosas, datada de 2022. Tudo teria sido editado com base em normas de interpretações de lei em vigência. Ocorreram poucos episódios em que a Receita conseguiu prevalecer a sua autonomia, como no recente fato divulgado de que se mantiveram apreendidos presentes ofertados à ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, e entrados ilegalmente no país, em doação do Governo da Arábia Saudita.
Um dos motivos da pressão sobre a Receita Federal, na gestão Bolsonaro, segundo o jornal, teria sido motivado para ‘resolver o problema’ das igrejas. ‘Entidades comandadas por pastores aliados de Bolsonaro acumulavam dívidas bilionárias, devido a fiscalizações que miravam o pagamento de bônus aos pastores sem o devido recolhimento de tributos’.
A questão teria sido solucionada, posteriormente, com a finalização da cobrança das dívidas das igrejas, ampliando-se o alcance das isenções por meio de um ato administrativo, e com a ingerência do ex-presidente. A decisão teria enterrado, definitivamente, qualquer possibilidade de cobrança dos pastores.
O raciocínio anterior era o de que os templos de qualquer religião possam ser imunes a cobranças tributárias, mas não das previdenciárias. O jornal se refere a outros episódios, que também envolvem a família do ex-presidente.