Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior

Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/07) o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em comarcas do interior do Estado, sendo todas as remoções aprovadas por unanimidade.

Para a Vara Única da Comarca de Caapiranga, seguindo o critério de antiguidade, conforme o Edital n.º 35/2023 – PTJ, foi removido o juiz Felipe Nogueira Cadengue de Lucena.

Para a 1.ª Vara de Presidente Figueiredo, pelo critério de merecimento, de acordo com o Edital n.º 36/2023 – PTJ, foi removida a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling.

Já o Edital n.º 37/2023 – PTJ, que trata da remoção para a 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, teve a vaga preenchida pela juíza Joseilda Pereira Bilio, por antiguidade.

E o Edital n.º 38/2023 – PTJ, de remoção para a 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins, teve a vaga preenchida pelo juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira, por merecimento.

Com informações do TJAM

Leia mais

TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou sindicância para apuração de fatos relacionados à atuação do Juízo da 23.ª Vara do...

Prisão preventiva exige justificativa concreta, reafirma STJ ao libertar acusado de estelionato no Amazonas

A prisão preventiva somente se justifica na hipótese de impossibilidade que, por instrumento menos gravoso, seja alcançado idêntico resultado acautelatório.  Com base nesse entendimento, o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou sindicância para apuração de fatos relacionados à atuação do...

A reserva do possível não pode ser usada como desculpa quando há direito garantido por lei

Quando uma pessoa entra com mandado de segurança para defender um direito que está claro e comprovado (ou seja,...

A falta de evidência do direito prejudica o mandado de segurança, mas não outra ação no mesmo sentido

A decisão que denega mandado de segurança sem julgamento do mérito não impede o impetrante de buscar os mesmos...

STJ vai decidir como contar o prazo para municípios cobrarem verbas do FUNDEB/FUNDEF

Municípios e estados que querem cobrar da União verbas complementares do antigo FUNDEF ou do atual FUNDEB poderão ter...