Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

A pauta de julgamentos desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá ao todo 114 processos.

A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro, com início às 10h e transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, terá 21 processos em apreciação, sendo seis prestações de contas anuais, entre elas a referente ao exercício de 2017 da Prefeitura de Amaturá, de responsabilidade do então prefeito Joaquim da Silva Corado, além do exercício de 2015 do Fundo Estadual da Saúde no Amazonas, de responsabilidade de Keytiane de Almeida.

Já a pauta do dia terá 90 processos em julgamento, sendo 20 prestações de contas anuais e 25 representações, entre demandas de denúncias e pedidos de medidas cautelares. Serão julgadas as contas de 2022 da Polícia Militar do Amazonas, de responsabilidade de Marcus Vinicius de Almeida, além das contas de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva.

Com informações do TCE-AM

Leia mais

STF julga recurso de Promotor do Amazonas contra decisão de Gilmar Mendes que validou PAD pelo CNMP

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do recurso interposto pelo Promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento, do Ministério Público do...

Morador de Manaus perde gratuidade ao optar por foro em São Paulo, decide TJSP

Ao indeferir pedido de gratuidade da justiça feito por autor residente em Manaus que ajuizou ação contra o Google na comarca de São Paulo,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF julga recurso de Promotor do Amazonas contra decisão de Gilmar Mendes que validou PAD pelo CNMP

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do recurso interposto pelo Promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do...

Morador de Manaus perde gratuidade ao optar por foro em São Paulo, decide TJSP

Ao indeferir pedido de gratuidade da justiça feito por autor residente em Manaus que ajuizou ação contra o Google...

Juiz define que dívida antiga impede corte de energia no Amazonas

A prestação de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, submete-se aos princípios da continuidade e da...

Consumidora não comprova origem da contaminação e juiz nega ação contra Bauducco e Assaí em Manaus

A decisão considerou ausência de provas de que os biscoitos com carunchos já estavam contaminados na compra O juiz Francisco...