Padrasto é condenado a 35 anos de reclusão por abuso sexual praticado contra enteada

Padrasto é condenado a 35 anos de reclusão por abuso sexual praticado contra enteada

Um homem foi condenado por vara criminal de comarca do litoral norte do Estado a 35 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menina, por diversas vezes. O réu era padrasto da vítima, que tinha entre quatro e cinco anos quando os abusos ocorreram.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os fatos foram registrados entre os anos de 2021 e 2023. O denunciado se prevalecia de relações domésticas para praticar ato libidinoso contra a menor.

Os abusos só foram descobertos após a vítima compartilhar o ocorrido com a mãe, que denunciou o então companheiro. Em seu depoimento, o réu confessou o abuso, mas tentou impor responsabilidade à genitora da vítima por seu comportamento.

Ao réu, preso desde outubro de 2023, não foi concedido o direito de recorrer da decisão em liberdade. A decisão de primeiro grau, prolatada nesta semana (29/1), é passível de recurso. A ação penal tramita em segredo de justiça.

Com informações do TJ -SC

Leia mais

Juiz manda retomar em 24 horas Passe Livre Estudantil suspenso em Manaus

Ordem beneficia estudantes da rede estadual e prevê multa diária de R$ 50 mil para Sinetram e IMMU, individualmente. A Justiça do Amazonas determinou que...

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas porque as condutas atribuídas a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juiz manda retomar em 24 horas Passe Livre Estudantil suspenso em Manaus

Ordem beneficia estudantes da rede estadual e prevê multa diária de R$ 50 mil para Sinetram e IMMU, individualmente. A...

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 909 do Informativo de...

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas...