Ouvidoria do MPAM receberá denúncias no dia das Eleições Gerais

Ouvidoria do MPAM receberá denúncias no dia das Eleições Gerais

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP) receberá, neste domingo (02), dia das Eleições Gerais no Brasil, denúncias referentes ao pleito. O recebimento de denúncias acontecerá durante o plantão, das 07h às 16h.

Entre as irregularidades possíveis de serem apresentadas estão: a prática de boca de urna (propaganda nas proximidades de seções eleitorais), tumulto e aglomerações que prejudiquem o exercício do voto, transporte indevido de eleitores e compra de votos.

Para o andamento da denúncia, as demandas recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas para o Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral ou para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.647.748 de amazonenses estão aptos para participar do pleito em 7.938 seções do Estado nos 1.518 locais de votação.

 

Canais de denúncias

Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser encaminhadas à OGMP pelos seguintes canais:

A) Presencialmente, comparecendo a uma das 2 (duas) unidades da Ouvidoria-Geral: localizada na Unidade Sede (Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança – Manaus/AM) e Unidade Aleixo (Av. André Araújo, 23, Aleixo – Manaus/AM);

B) Por formulário eletrônico, pelo link: http://denuncia.mpam.mp.br;

C) Por telefone, através do Disque-Denúncia 0800 092 0500;

D) Por WhatsApp, no telefone (92) 3655-0745.

E) Pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

Decisão diferencia emergência clínica do perigo da demora processual e afirma que agravamento do quadro pode justificar intervenção imediata da Justiça. A ausência de uma...

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

O habeas corpus discute até onde pode ir a atuação do juiz diante de uma acusação formulada pelo Ministério Público. No centro da controvérsia...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Padrasto é condenado a 27 anos de prisão por tentar matar enteado

O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (388 km de Cuiabá-MT) condenou Douglas Paulo Nogueira a 27 anos,...

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

Decisão diferencia emergência clínica do perigo da demora processual e afirma que agravamento do quadro pode justificar intervenção imediata...

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

O habeas corpus discute até onde pode ir a atuação do juiz diante de uma acusação formulada pelo Ministério...

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de pedir certidões, informações e cópias de documentos...