Ouvidoria do MPAM receberá denúncias no dia das Eleições Gerais

Ouvidoria do MPAM receberá denúncias no dia das Eleições Gerais

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP) receberá, neste domingo (02), dia das Eleições Gerais no Brasil, denúncias referentes ao pleito. O recebimento de denúncias acontecerá durante o plantão, das 07h às 16h.

Entre as irregularidades possíveis de serem apresentadas estão: a prática de boca de urna (propaganda nas proximidades de seções eleitorais), tumulto e aglomerações que prejudiquem o exercício do voto, transporte indevido de eleitores e compra de votos.

Para o andamento da denúncia, as demandas recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas para o Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral ou para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.647.748 de amazonenses estão aptos para participar do pleito em 7.938 seções do Estado nos 1.518 locais de votação.

 

Canais de denúncias

Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser encaminhadas à OGMP pelos seguintes canais:

A) Presencialmente, comparecendo a uma das 2 (duas) unidades da Ouvidoria-Geral: localizada na Unidade Sede (Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança – Manaus/AM) e Unidade Aleixo (Av. André Araújo, 23, Aleixo – Manaus/AM);

B) Por formulário eletrônico, pelo link: http://denuncia.mpam.mp.br;

C) Por telefone, através do Disque-Denúncia 0800 092 0500;

D) Por WhatsApp, no telefone (92) 3655-0745.

E) Pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Compra de votos pode se configurar pelo conjunto de provas, reafirma TRE-AM ao manter cassação de suplente

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reafirmou que a compra de votos pode ser comprovada pelo conjunto das provas produzidas durante a investigação,...

Correlação exigida: a invalidez só gera benefício se vinculada ao período de cobertura do seguro

A discussão julgada pela Justiça Federal não girou em torno da existência do acidente, da dor sofrida pelo segurado ou mesmo da realidade da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça do Trabalho aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André–SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava...

Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para...

Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora

A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a Coty Brasil Comércio S.A. ao pagamento de danos morais a consumidora...

Sogra que atacou nora em redes sociais por conta do neto é condenada por danos morais

Um conflito familiar que ultrapassou o ambiente privado, ganhou as redes sociais e resultou na exposição de uma criança...