Ouvidoria do MPAM receberá denúncias no dia das Eleições Gerais

Ouvidoria do MPAM receberá denúncias no dia das Eleições Gerais

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP) receberá, neste domingo (02), dia das Eleições Gerais no Brasil, denúncias referentes ao pleito. O recebimento de denúncias acontecerá durante o plantão, das 07h às 16h.

Entre as irregularidades possíveis de serem apresentadas estão: a prática de boca de urna (propaganda nas proximidades de seções eleitorais), tumulto e aglomerações que prejudiquem o exercício do voto, transporte indevido de eleitores e compra de votos.

Para o andamento da denúncia, as demandas recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas para o Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral ou para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.647.748 de amazonenses estão aptos para participar do pleito em 7.938 seções do Estado nos 1.518 locais de votação.

 

Canais de denúncias

Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser encaminhadas à OGMP pelos seguintes canais:

A) Presencialmente, comparecendo a uma das 2 (duas) unidades da Ouvidoria-Geral: localizada na Unidade Sede (Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança – Manaus/AM) e Unidade Aleixo (Av. André Araújo, 23, Aleixo – Manaus/AM);

B) Por formulário eletrônico, pelo link: http://denuncia.mpam.mp.br;

C) Por telefone, através do Disque-Denúncia 0800 092 0500;

D) Por WhatsApp, no telefone (92) 3655-0745.

E) Pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Justiça revê entendimento sobre precatório e nega bloqueio de verbas do município

A mudança na decisão teve origem no entendimento posteriormente firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento dos precatórios. Antes, valia a...

Proveito econômico inclui toda a redução do débito, e não apenas multa e juros, para fins de honorários

Honorários devem incidir sobre o proveito econômico da redução do débito tributário obtida judicialmente, não apenas sobre multa e juros. Ao acolher embargos de declaração...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal...

Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada por família de FHC

A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a...

STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão...

Fachin reconhece crise de confiança no Judiciário e defende autocontenção do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que o país vive uma crise relacionada à atuação do...