O Ministério Público Federal (MPF) está mobilizado para a realização de um mutirão de audiências de custódia decorrentes das prisões relacionadas aos atos antidemocráticos de domingo (8). Foram designados 106 procuradores da República de todo o Brasil para auxiliar os trabalhos. Somente para esta quinta-feira (12) são previstas mais de 400 audiências, a serem realizadas por videoconferência.
O trabalho em equipe teve início ontem a tarde. Foram realizadas 36 audiências, das 50 previstas, com a participação de cinco procuradores da República do Distrito Federal e cinco magistrados federais. Os procuradores requereram a decretação da prisão em flagrante de 32 pessoas e a imposição de medidas cautelares diversas à prisão para um preso maior de 70 anos. Nas outras três, a análise de possível pedido de prisão preventiva foi postergada, para aguardar a juntada de documentos que comprovem comorbidades alegadas pelos custodiados.
As demais audiências previstas precisaram ser adiadas em razão de questões formais, como ausência de advogado ou de documentos. A última restante foi cancelada, pois o preso já havia sido ouvido previamente. Todos os homens ouvidos ontem continuam custodiados no presídio da Papuda.
Delegação de atividades – Embora os processos venham tramitando no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes delegou na noite de terça-feira (10) a realização das audiências de custódia dos presos em flagrante a juízes federais e distritais. A medida visa conferir mais rapidez aos casos. Nesse aspecto portanto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios também vem realizando audiências.
Os procuradores estimam que o mutirão adentre o final de semana. “É um trabalho claramente de muitas mãos”, comentou o coordenador do Gaeco no DF Caio Vaez. As atividades não serão interrompidas até que todos os flagrantes sejam analisados. Com informações do MPF