O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou nesta sexta-feira (6), em sessão ordinária, resoluções que regulamentam as eleições para os cargos de Corregedor-Geral do MPAM e para os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) – Biênio 2025/2027.
As resoluções aprovadas na sessão detalham os procedimentos para as eleições que ocorrerão em 11 de fevereiro de 2025, das 8h às 16h. Entre as medidas, está a utilização do sistema Votus, uma ferramenta tecnológica cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), já utilizada anteriormente em outras eleições internas do MPAM, e que garantirá a segurança e o sigilo dos votos.
A iniciativa visa facilitar o acesso de membros localizados em diferentes áreas geográficas, evitando deslocamentos que poderiam comprometer o funcionamento das comarcas do interior. “Com o sistema Votus, asseguramos não apenas a acessibilidade, mas também, um processo eleitoral ágil e confiável”, completou a procuradora-geral.
O sistema Votus foi destacado na resolução como uma ferramenta essencial para a realização de eleições de forma responsiva e segura. O processo inclui cédulas eletrônicas que asseguram o sigilo dos votos e relatórios detalhados, como a zerésima, que comprova a ausência de votos antes do início do pleito. Além disso, o sistema possibilita a ampliação do controle e da fiscalização pelos candidatos e pela comissão eleitoral.
Com o objetivo de garantir total transparência, os resultados serão divulgados imediatamente após o encerramento da votação, prevista para ocorrer no mesmo dia. Para casos de empate, será aplicado o critério de maior tempo de serviço na carreira.
A sessão também trouxe perspectivas de aprimoramento nos mecanismos de governança e na integração entre as unidades ministeriais. “Estamos construindo um Ministério Público cada vez mais unido e eficiente, preparado para os desafios de nossa sociedade”, concluiu Leda Mara.
Fonte: MPAM