Morte de professora por Adolescente em São Paulo reacende criticas à menoridade penal

Morte de professora por Adolescente em São Paulo reacende criticas à menoridade penal

O ato de violência vivido no dia de hoje, no qual um adolescente de 13 anos, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, na Escola Estadual Thomazia Montoro, com o ataque do aluno que deixou uma professora morta e mais 4 feridos, reacende a discussão no Congresso sobre a menoridade penal. Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, e ainda que o ato infracional esteja equiparado a hediondo, o período máximo de internação não ultrapassa 3(três) anos. 

O ataque do adolescente, no dia de hoje, consistiu no uso de uma faca contra a professora Elisabeth Tenreiro, que morreu na sala de aula, após ser golpeada pelas costas. Outras três educadoras e um aluno ficaram feridos e têm quadro de saúde estável. 

O ataque ocorreu hoje, por volta das 7h20 da manhã na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia. O agressor cursa o 8º ano do ensino fundamental e tem 13 anos de idade. Ele foi apreendido e levado para uma delegacia, e deve ser ouvido por um Promotor de Justiça que poderá propor uma representação para apuração dos fatos. 

Mas o que se lamenta é que o período de internação, anda que o ato infracional tenha sido praticado em concurso material de crimes, e, ainda que possam ser enquadrados como análogos a prática de crimes hediondos, o tempo máximo de detenção do menor não ultrapassa o curso de três anos. O tema é reacendido na Câmara dos Deputados. 

Leia mais

Justiça fixa má-fé de sindicato e manda devolver em dobro descontos sobre aposentadoria no Amazonas

Sentença proferida pelo Juiz Manuel Amaro de Lima, da Comarca de Manaus, determinou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força...

Justiça do Amazonas barra cobrança de água por hidrômetro travado sem prova de culpa do consumidor

Mesmo diante da constatação de irregularidade no medidor de água, a Justiça do Amazonas entendeu que o consumidor não pode ser responsabilizado quando não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça fixa má-fé de sindicato e manda devolver em dobro descontos sobre aposentadoria no Amazonas

Sentença proferida pelo Juiz Manuel Amaro de Lima, da Comarca de Manaus, determinou que o Sindicato Nacional dos Aposentados,...

Justiça do Amazonas barra cobrança de água por hidrômetro travado sem prova de culpa do consumidor

Mesmo diante da constatação de irregularidade no medidor de água, a Justiça do Amazonas entendeu que o consumidor não...

Acusou, tem que provar: Juiz anula cobrança da Amazonas Energia por falta de prova de fraude

A concessionária alegou irregularidade no medidor, mas não conseguiu comprovar o fato, cabendo-lhe o ônus de provar a fraude...

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o...