Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, ao lado dos ministros Edson Fachin (vice-presidente), Cristiano Zanin e André Mendonça, os dirigentes das principais companhias aéreas do país para tratar da alta litigância no setor.

A audiência, na Presidência da Corte, reuniu representantes das empresas Azul, Gol e Latam, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) e da Confederação Nacional do Transporte (CNT), além do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Madeira, que atua no tema.

Segundo os dirigentes, a alta litigância afeta o custo das passagens, os investimentos do setor e a oferta de voos em todo o p

Leia mais

Justiça condena Banco Itaú por cobrar tarifas não contratadas de consumidor no Amazonas

Sentença da 17ª Vara Cível de Manaus reconheceu prática abusiva e determinou devolução em dobro dos valores descontados, além de indenização por danos moraisA...

Plano de Saúde é condenado no Amazonas por negar cirurgia após nova lei obrigar cobertura

A recusa indevida ou injustificada da operadora de saúde, em autorizar cobertura financeira a que esteja legal ou contratualmente obrigada, configura hipótese de dano...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Casal é condenado por homicídio e lesão corporal de menino de 3 anos

Foi concluído, na última quinta-feira (12/6), no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Taquari, o julgamento do...

Supermercado é condenado por furto de veículo em estacionamento anexo ao estabelecimento

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um...

Ex-funcionários indenizarão empresa de tecnologia por concorrência desleal

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara...

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na última quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a...