O Tribunal Superior Eleitoral concedeu neste domingo (16/10) direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva contra a rádio Jovem Pan, o portal Terra Brasil Notícias, a senadora Mara Gabrilli, o senador Flávio Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli. Gabrilli deu declarações que ligaram o ex-presidente ao assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP) à época do crime, e os demais condenados divulgaram a notícia falsa.
A resposta deverá ser publicada nos mesmos veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Em entrevista concedida no último dia 28 à Jovem Pan, Gabrilli fez uma vinculação mentirosa entre Lula e o PT e o assassinato de Celso Daniel. O vídeo foi compartilhado por Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e pelo Terra Brasil Notícias. O TSE já havia determinado a retirada do material do ar, reconhecendo se tratar de desinformação destinada a manipular o processo eleitoral, ferindo a honra e a imagem do candidato Lula.
Neste domingo, o direito de resposta foi concedido atendendo a pedido da Coligação Brasil da Esperança, de Lula. Os advogados da coligação apontaram a propagação de desinformação por meio da construção de narrativa que tenta relacionar o PT, em especial Lula, ao crime.
“A infundada relação entre o PT ou Lula ao assassinato já foi objeto de análise do TSE, tendo sido reconhecida como fato sabidamente inverídico”, ressaltam os advogados. O crime teve suas investigações encerradas pela Polícia Civil de São Paulo, com os responsáveis devidamente processados, julgados e condenados.
Fonte: Conjur