Justiça Federal inclui Humaitá(AM) em ponto digital para atender população

Justiça Federal inclui Humaitá(AM) em ponto digital para atender população

O município de Humaitá/AM, sob a jurisdição da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), receberá a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) nesta quinta-feira, 2 de maio. A iniciativa visa atender aos jurisdicionados que não residem próximos à sede da Justiça Federal.  

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, coordenador dos JEFs na SJAM, participarão da cerimônia de inauguração. 

A implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) representa um avanço para tornar os serviços judiciais mais acessíveis e resguardar os excluídos digitais. A instalação dos PIDs é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 508/2023  é parte de esforços realizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ampliar o acesso à justiça e viabilizar os serviços de utilidade pública prestados ao cidadão. 

Com informações TRF 1

Leia mais

MPAM propõe recurso para que a Justiça destrave medidas contra flutuantes irregulares em Manaus

Em litígios ambientais de caráter estrutural, a negativa judicial de medidas instrumentais pode significar, na prática, a perpetuação do dano ambiental, ainda que exista...

STJ: causa madura autoriza julgamento imediato, ainda que o resultado seja desfavorável ao recorrente

No recurso, a empresa recorrente sustentou que, ao anular a sentença por julgamento extra petita, o Tribunal de Justiça do Amazonas não poderia ter...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda....

Justiça condena prefeito por associar assessor de Lula ao PCC

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável da Justiça Eleitoral em favor de Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe...

Veículos fabricados em 2006 têm direito à isenção de IPVA, decide juíza

Promulgada no final do ano passado, a emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação...

Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da...