Graças a bloqueios nas estradas, juiz prorroga saída temporária de detento

Graças a bloqueios nas estradas, juiz prorroga saída temporária de detento

Graças aos bloqueios de bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais, o juiz João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal de Joinville (SC), decidiu prorrogar o período de saída temporária concedida a um preso que cumpre pena no regime semiaberto.

O homem, condenado a 27 anos e 8 meses de reclusão, deveria retornar à Penitenciária Industrial de Joinville na terça-feira (1/11), mas se viu impossibilitado porque estava em Xanxerê, município distante 480 km daquela cidade.

Para retornar à prisão, teria de transitar por diversas estradas estaduais e federais ocupadas por bolsonaristas. Na terça, o Judiciário ainda tentava impor à Polícia Rodoviária Federal o desbloqueio das vias, por meio de decisões liminares.

O preso informou a situação ao juízo, que por sua vez consultou o comando da Polícia Militar catarinense. A informação recebida foi de que as rodovias estaduais estava liberadas, mas as federais ainda aguardavam ordem da PRF para desbloqueio.

“Assim, persiste impedimento para normal deslocamento no estado”, concluiu o juiz. Dessa maneira, ele prorrogou a saída temporária do homem até as 18h da próxima segunda-feira (7/11).  Com informações do Conjur

Leia a decisão

Leia mais

Excedido o limite mensal de saques no terminal, a cobrança de tarifa é legítima

Ultrapassar a franquia mensal de saques gratuitos autoriza a cobrança de tarifa bancária. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do...

Estado deve indenizar contribuinte por protestar débito de IPVA já extinto pela prescrição

A prescrição extingue o próprio crédito tributário, impedindo não apenas sua cobrança judicial, mas também a prática de atos destinados à constrição do contribuinte. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União a...

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25,...

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder...

Justiça condena empresa por desistência de negócio após exercício do direito de preferência

O exercício do direito de preferência nas condições ofertadas por terceiro interessado gera proposta vinculante e formação contratual, não...