Flávio Dino denomina de entulho autoritário e desvairado de Bolsonaro regras sobre acesso às armas

Flávio Dino denomina de entulho autoritário e desvairado de Bolsonaro regras sobre acesso às armas

O futuro Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista que deu ao  Globo, denominou de entulho autoritário e desvairado as edições de decretos na gestão de Jair Bolsonaro que regulamentaram o acesso às armas no país e promete que, ainda neste mês de dezembro de 2022, irá elaborar e apresentar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, um projeto no qual possa haver uma nova regulamentação sobre a matéria, afastando a hipótese de que as atuais regras devam ser tão somente revogadas. 

Dino indica que essa regulamentação exigirá uma exame conjunto com a Casa Civil, A Advocacia Geral da União e sua assessoria, mas caberá ao presidente eleito decidir sobre o assunto. O que não é possível se manter, segundo ele, é o liberou geral. Dino diz que na proposta não serão esquecidos os clubes de tiro, com fixação de horário e controle de frequentadores. 

Para Dino, um clube de tiro terá que ter fiscalização ante a atividade de altíssimo risco e a fiscalização dessa atividade não pode ser comparada a uma fiscalização sobre bancas de verdura, pois deverá haver regras de funcionamento e normas sobre o arsenal existente, que impõe uma fiscalização rígida. ‘Uma coisa é a regulação sanitária de quem vende fruta, que é feita para que o produto não chegue estragado à população”, outra deva ser a fiscalização desse setor. 

 

Leia mais

OAB-AM escolhe seis nomes para disputa de vaga de desembargador no TJAM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira (14), os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto...

STJ concede liberdade a Anabela Freitas após MPAM admitir falta de maturidade para denúncia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao habeas corpus impetrado em favor de Anabela Cardoso Freitas no âmbito da Operação Erga Omnes. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

OAB-AM escolhe seis nomes para disputa de vaga de desembargador no TJAM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira (14), os seis nomes que irão compor...

STJ concede liberdade a Anabela Freitas após MPAM admitir falta de maturidade para denúncia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao habeas corpus impetrado em favor de Anabela Cardoso Freitas no...

STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e...

DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Iranduba com bolsa de R$ 1,3 mil

Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito no município de Iranduba Interessados podem se inscrever até o dia 18...