Dinheiro encontrado na conta do PL e bloqueado por Moraes paga pouco mais de metade da multa

Dinheiro encontrado na conta do PL e bloqueado por Moraes paga pouco mais de metade da multa

O bloqueio das contas do PL, determinado por Alexandre de Moraes, do TSE, após o ministro negar pedido de invalidação de votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, revelou, em números, que o Partido Liberal dispunha na conta corrente de apenas R$ 13.599,298,26, o que corresponde a pouco mais de metade da multa aplicada ao partido como sanção por litigância de má fé definida pelo ministro. 

O valor, bloqueado preventivamente restou indisponibilizado ao partido. O restante da multa será descontado na conta da legenda do partido na medida em que os duodécimos do fundo partidário forem sendo depositados. Há, entretanto, recursos interpostos pela sigla de Jair Bolsonaro, que, se providos, podem alterar a situação jurídica. 

O impasse decorre da última decisão de Moraes que, na quarta feira, dia 23/11, negou ação do PL que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, quando o candidato do partido, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. 

Além da multa, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto foi levado à condição de investigado no inquérito das milícias digitais contra o Estado Democrático de Direito. Em nota o Partido Liberal afirmou que tomará as medidas para a restauração da liberdade de expressão e do direito de poder contestar ações judiciais sem que se possa sofrer qualquer retaliação. 

Leia mais

Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, afirmou que a audiência virtual é medida excepcional e que a regra...

Seis unidades judiciais abrem credenciamento para advogados dativos no Amazonas

Nesta semana, entre 26 e 30/01, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça do Trabalho reconhece discriminação e determina reintegração de trabalhador com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu que foi discriminatória a dispensa de um trabalhador com...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de aliados na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro a...

TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026

Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das...

Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, afirmou que a audiência virtual é medida...