Corregedoria do TJAM afasta juiz por negar prisão de colombiano flagrado com drogas

Corregedoria do TJAM afasta juiz por negar prisão de colombiano flagrado com drogas

O juiz Túlio de Oliveira Dorinho da 11ª Vara Cível da Comarca de Manaus, foi afastado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas após conceder liberdade provisória ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso com mais de uma tonelada de drogas em Santa Isabel do Rio Negro.

Urriola foi detido em 25 de fevereiro durante a Operação Fronteira Mais Segura, que resultou na apreensão de entorpecentes avaliados em R$ 20 milhões.

Após a prisão, ele foi transferido para Manaus e passou por audiência de custódia no Fórum Henoch Reis. Durante a audiência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou a prisão preventiva, argumentando que a expressiva quantidade de drogas indicava um esquema profissional de tráfico e que a ausência de residência fixa no Brasil representava risco de fuga. No entanto, o juiz Dorinho negou o pedido, justificando que Urriola não possuía antecedentes criminais.

Diante da decisão, o MPAM recorreu e, no mesmo dia, o juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque revogou a liberdade provisória e decretou a prisão preventiva de Urriola. Contudo, o colombiano já havia sido liberado e atualmente encontra-se foragido.

Diante dos acontecimentos, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas afastou o juiz Túlio de Oliveira Dorinho de suas funções e instaurou um procedimento para apurar os fatos, que tramita em segredo de justiça.

Leia mais

Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM

A lógica processual consagrada pelo Código de Processo Civil não deixa margem a dúvida: quando o magistrado reconhece a incompetência absoluta, não cabe extinguir...

Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas

A rubrica “Mora Cred Pess”,  lançada em extratos bancários, não se confunde com tarifas de “cesta de serviços”. Enquanto esta remunera pacotes contratados de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM

A lógica processual consagrada pelo Código de Processo Civil não deixa margem a dúvida: quando o magistrado reconhece a...

Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas

A rubrica “Mora Cred Pess”,  lançada em extratos bancários, não se confunde com tarifas de “cesta de serviços”. Enquanto...

Nem um, nem o outro: ajuste por cotas de FPM durante ação implica renúncia de pedido por Município

A desistência de uma ação judicial após a contestação, quando envolve a União e suas autarquias, não pode ser...

A indiferença que o Direito Penal exige examinar no caso Benício

Por João de Holanda Farias, Advogado No Direito Penal, o resultado — por mais trágico que seja — não basta...