Além da condenação a 26 anos e três meses de prisão pelo crime de feminicídio, Mizael Augusto Rodrigues de Paula também terá que pagar R$ 60 mil aos filhos da vítima, a título de compensação pelos danos morais causados.
A decisão, divulgada na tarde de ontem (24) pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 16ª Promotoria de Justiça. O julgamento ocorreu no último dia 19, presidido pela juíza titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
Mizael foi acusado de matar a companheira dele a golpes de faca em maio do ano passado, na residência da vítima, Zona Norte de Manaus.
De acordo com promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira, a punição aplicada e a celeridade do julgamento, realizado menos de um ano depois do cometimento do crime, contribuem para a inibição da violência doméstica.
Para ela, “a condenação do réu em curto período de tempo é essencial para transmitir segurança à sociedade acerca da aplicação da Justiça, além de amenizar o sofrimento dos familiares da vítima, especialmente porque a violência doméstica afeta a família inteira”.
Mizael decidiu matar a ex-companheira ao não aceitar o processo de separação do casal. No dia do crime, alcoolizado, discutiu com a vítima, de quem tinha muito ciúme, e, armando-se de uma faca, cometeu o crime na presença dos três filhos dela. Ele réu foi denunciado e pronunciado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio (art. 121, § 2º, II, III e VI c/c art. 2º-A, I e § 7º, III, do CPB).