A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus dará sequência, nesta sexta-feira (14/04), à audiência de instrução e julgamento da Ação Penal n.º 0773825-13.2021.8.04.0001, que tem como denunciados Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, acusados do latrocínio que teve como vítima o jovem Melquisedeque Santos do Vale, crime ocorrido em 2021, em um ônibus da Linha 444.
O processo também tem o acusado Davi Souza da Silva, mas o juiz titular da 9.ª Vara Criminal, Anésio Rocha Pinheiro, decretou revelia e a ação vai prosseguir sem sua presença. A audiência está marcada para às 10h30, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco.
O processo tem seis vítimas, sendo que Melquisedeque Santos do Vale morreu no local do crime. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) apontou, por meio da denúncia oferecida pela promotora de justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, cinco testemunhas de acusação. Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade foram denunciados nas penas do art. 157, parágrafo 2.º, inciso II, parágrafo 2.º – A, inciso I e parágrafo 3.º, inciso II combinado com o art. 70, (latrocínio), todos do Código Penal Brasileiro.
Os dois réus estão presos preventivamente, foram intimados e deverão ser apresentados para a audiência que será no modo presencial e presidida pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro. O promotor de justiça Darlan Benevides vai representar o Ministério Público. Os dois acusados serão representados na audiência pelos seus respectivos advogados.
No processo já foram ouvidas quatro vítimas e duas testemunhas. Para a sequência da audiência na sexta-feira foram citados dois policiais militares e mais uma vítima. Até agora o Ministério Público desistiu apenas de uma testemunha. Caso seja possível ouvir todas as testemunhas bem como os réus e não havendo ofício do Ministério Público e da defesa para novas diligências, o magistrado abrirá prazo para os memoriais e, após isso, o processo ficará concluso para sentença.
Denúncia
De acordo com o inquérito policial que investigou o crime e que gerou a denúncia do Ministério Público do Amazonas, por volta de 16h30 do dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus coletivo da Linha 444 que trafegava na Avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, que estavam acompanhados de um indivíduo alcunhado de “Pequeno” e outro não identificado, mediante violência e grave ameaça exercidas com emprego de armas de fogo, subtraíram aparelhos de telefonia celular de três mulheres; o aparelho celular e quantia em dinheiro de um homem, e a quantia referente à renda do caixa do coletivo, ocasião em que ceifaram a vida de Melquisedeque Santos Vale.
Segundo a denúncia, os dois acusados, armados e acompanhados do comparsa “Pequeno”, enquanto um quarto elemento os dava suporte em um outro veículo, entraram no ônibus vestidos de “gari” e, em momento, anunciaram o assalto. Ainda conforme os autos, enquanto Lucas e “Pequeno” ameaçavam as vítimas e recolhiam seus pertences, Janderson atirou na cabeça de Melquisedeque, que morreu instantaneamente.
Informações: TJAM