Augusto Aras cria Comissão de Defesa da Democracia na Procuradoria Geral da República

Augusto Aras cria Comissão de Defesa da Democracia na Procuradoria Geral da República

Augusto Aras, o Procurador-Geral da República, criou, no dia de hoje, 10.01.2023, a Comissão de Defesa da Democracia no âmbito da PGR. Além disso, peticionou ao Supremo Tribunal Federal e requereu a instauração de um inquérito para investigar supostas condutas omissivas do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Garcia. 

A Comissão terá um ano de duração. Procuradores foram designados para atuarem nas investigações que se impõe sobre os ataques golpistas em todo o país. A decisão de Aras é o resultado de pressões que tem sofrido, com duras críticas a sua administração por não ter sido ágil na apuração de ataques bolsonaristas. Aras nega que tenha sido omisso. 

 

Leia mais

Ainda que a compra do imóvel seja válida, a falta do registro elimina a propriedade, fixa Juiz no Amazonas

Casos envolvendo a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa ainda suscitam controvérsias no Judiciário, especialmente quando diferentes transações resultam em registros...

Juiz determina que estudante devolva valores de pensão por morte recebidos após os 21 anos

Apesar de cursar o ensino superior e alegar dependência econômica, a estudante teve seu pedido de manutenção de pensão por morte negado pela Justiça...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ainda que a compra do imóvel seja válida, a falta do registro elimina a propriedade, fixa Juiz no Amazonas

Casos envolvendo a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa ainda suscitam controvérsias no Judiciário, especialmente quando...

Juiz determina que estudante devolva valores de pensão por morte recebidos após os 21 anos

Apesar de cursar o ensino superior e alegar dependência econômica, a estudante teve seu pedido de manutenção de pensão...

Justiça do Amazonas manda concessionária devolver a cliente valor de carro zero com defeitos

Sentença do Juiz Rosselberto Himenes, da Vara Civel, condenou a concessionária Amazon Comércio Automóveis e a montadora CAOA Chery...

É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga...