Na última sessão presidida pelo ministro Fux, o ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Supremo Tribunal Federal, prestou-lhe rápida homenagem, em que destacou a capacidade de liderança do presidente, especialmente em meio à pandemia da covid-19 e de outras circunstâncias pelas quais o país vem passando. Segundo o ministro, sua defesa firme e ponderada da democracia ajudou a atenuar radicalizações e a diminuir as tensões trazidas por ataques ao Tribunal e a seus ministros. “Aqui, ninguém respondeu ofensa com ofensa, agressão com agressão, grosseria com grosseria. Somos feitos de outro material e praticamos outros valores, ligados ao bem, à Justiça e ao respeito ao próximo. A gente na vida ensina sendo”, afirmou.
Barroso relembrou a trajetória e a amizade que os une há 42 anos e ressaltou a atuação de Fux nos últimos 11 anos como ministro do STF, em julgamentos históricos que relatou, como o da Lei da Ficha Limpa, do financiamento de campanha, da terceirização, do transporte de passageiros por aplicativos, das audiências de custódia, do marco legal do saneamento e do Código Florestal, entre outros.
Destacou, também, feitos de sua gestão na Presidência, como a criação da Secretaria de Gestão de Precedentes, a digitalização de 100% do acervo, a institucionalização da Agenda 2030 da ONU e a expansão do uso da Inteligência Artificial. No CNJ, citou a criação dos Observatórios dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Poder Judiciário e o Banco Nacional de Precedentes, além do Programa Justiça 4.0 e a elaboração do anteprojeto de Reforma do Processo Administrativo e Tributário.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, aderiu aos cumprimentos e disse que Fux honrou a existência do Supremo ao exercer seu mandato privilegiando uma prestação judicial cada vez mais digital, segura e célere. “Sempre se pautou com respeito à contribuição dos seus pares e pelo tratamento urbano em relação às partes e advogados, bem como pelo elevado respeito para com o MP”, disse.
Presente à sessão, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence ressaltou a capacidade de Fux de “reagir quando necessário e ser cordial quando é preciso”.
Da mesma forma, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, exaltou o êxito da gestão de Fux em período histórico caracterizado pela acelerada virtualização dos serviços públicos e pelo crescimento do acesso à Justiça. Bianco também agradeceu a forma respeitosa e republicana com a qual Fux tratou de assuntos de interesse do Brasil, principalmente os julgamentos relacionados às modificações legais temporárias implementadas em razão da pandemia da covid-19, de natureza orçamentária, financeira e trabalhista.
Em nome da advocacia, o presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou Fux especialmente pela sensibilidade com as pautas da cidadania que marcou sua gestão e pela atenção direcionada aos direitos e às garantias fundamentais. Ressaltou, ainda, o respeito às prerrogativas da advocacia.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, afirmou que, durante a condução do STF e do CNJ nos últimos dois anos, o ministro Fux demonstrou muito equilíbrio e grande serenidade, com notável abertura ao diálogo.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, falou em nome dos 14 mil juízes que a associação representa e destacou a marca deixada por Fux no CNJ e na gestão dos tribunais, graças “à sua história forjada nas trincheiras da magistratura”. A juíza lembrou que, sob a condução de Fux, o Judiciário brasileiro foi, nos últimos tempos, um forte pilar na sustentação da democracia.
Fonte: Portal do STF