O Prefeito eleito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, por meio da Lei Municipal n.º 257, de 30 de outubro de 2024, tornou pública a aprovação, pela Câmara dos Vereadores, dos novos valores de subsídios a serem creditados ao Prefeito e Vereadores para a legislatura 2025/2028.
O salário de vereador foi fixado em R$ 10.500 (dez mil e quinhentos reais) mensais. Para o cargo de Prefeito, a lei prevê a percepção mensal de um subsídio de R$ 24.500 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Para o Vice-Prefeito a remuneração foi fixada em R$ 19.500 (dezenove mil e quinhentos reais) mensais.
A referida lei estabelece que os agentes políticos municipais, incluindo o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores, recebem um subsídio mensal fixado em parcela única, vinculado à legislatura. No âmbito municipal, são assegurados direitos previstos em lei, garantindo-se também os direitos sociais conforme estabelecido por legislação federal.
Denis Paiva, nas eleições 2024, teve 60,83% dos votos dados a todos os candidatos que disputaram a Prefeitura de Atalaia do Norte.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 01 de novembro de 2024.
Medida de Redução de Gastos
Em 2023, Paiva implementou uma medida de contenção de despesas, reduzindo o salário de diversos agentes públicos municipais. O Decreto 42/2023, assinado pelo prefeito, diminuiu os subsídios dele próprio, do vice-prefeito, de secretários, subsecretários, diretores de setor, chefe de gabinete, procuradores, controlador interno e representante do município.
Com a redução, o salário do prefeito, que era de R$ 19.254,00, passou a ser de R$ 15.125,00.
A ação de Paiva foi justificada como necessária para gerar uma economia de mais de R$ 260 mil entre outubro e dezembro de 2023.
Com a nova política remuneratória, a redução de gastos foi superada.